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Exibindo: 270 normas.

Portaria CAT nº 80 de 27/04/2009 - SP

Estadual - Publicado em 28 abr 2009

Estabelece a base de cálculo na saída de brinquedos, a que se refere o art. 313-Z10 do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 79 DE 27/04/2009 - SP

Estadual - Publicado em 28 abr 2009

Estabelece a base de cálculo na saída de produtos de papelaria, a que se refere o art. 313-Z14 do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 78 de 27/04/2009 - SP

Estadual - Publicado em 28 abr 2009

Altera a Portaria CAT nº 16/2009, de 23.01.2009, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos sujeitos à substituição tributária na hipótese que especifica.

Portaria CAT nº 77 de 17/04/2009 - SP

Estadual - Publicado em 18 abr 2009

Dispõe sobre a apropriação de crédito acumulado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços - ICMS na hipótese que especifica.

Portaria CAT nº 76 de 09/04/2009 - SP

Estadual - Publicado em 10 abr 2009

Altera a Portaria CAT nº 44/2008, de 28.03.2008, que disciplina o cumprimento das obrigações principal e acessórias relativas às mercadorias existentes em estoque no dia imediatamente anterior ao do início da vigência do regime de retenção antecipada por substituição tributária.

Portaria CAT nº 75 de 03/04/2009 - SP

Estadual - Publicado em 4 abr 2009

Altera a Portaria CAT nº 109/2008, de 29.08.2008, que estabelece a base de cálculo na saída de materiais de construção e congêneres, a que se refere o art. 313-Z do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 74 de 02/04/2009 - SP

Estadual - Publicado em 3 abr 2009

Altera a Portaria CAT nº 85/2007, de 04.09.2007, relativo ao cronograma de implementação do Registro Eletrônico de Documentos Fiscais - REDF.

Portaria CAT nº 73 de 01/04/2009 - SP

Estadual - Publicado em 2 abr 2009

Altera a Portaria CAT nº 44/2008, de 28.03.2008, que disciplina o cumprimento das obrigações principal e acessórias relativas às mercadorias existentes em estoque no dia imediatamente anterior ao do início da vigência do regime de retenção antecipada por substituição tributária.

Portaria CAT nº 70 de 27/03/2009 - SP

Estadual - Publicado em 28 mar 2009

Altera a Portaria CAT nº 95/2006, de 24.11.2006, que dispõe sobre a suspensão, cassação e nulidade da eficácia da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS e dá outras providências.

Portaria CAT nº 69 DE 27/03/2009 - SP

Estadual - Publicado em 28 mar 2009

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE.

Portaria CAT nº 68 de 27/03/2009 - SP

Estadual - Publicado em 28 mar 2009

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de refrigerantes, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE.

Portaria CAT nº 67 de 27/03/2009 - SP

Estadual - Publicado em 28 mar 2009

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de água mineral e natural, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE.

Portaria CAT nº 66 de 27/03/2009 - SP

Estadual - Publicado em 28 mar 2009

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de bebidas energéticas e hidroeletrolíticas (Isotônicas), conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE.

Portaria CAT nº 65 de 26/03/2009 - SP

Estadual - Publicado em 27 mar 2009

Altera a Portaria CAT nº 10/08, de 31.01.2008, que constitui o Fórum Permanente de Substituição Tributária.

Portaria CAT nº 64 de 24/03/2009 - SP

Estadual - Publicado em 25 mar 2009

Estabelece a base de cálculo na saída de instrumentos musicais, suas partes e acessórios, a que se refere o art. 313-Z7 do Regulamento do ICMS.

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