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Exibindo: 270 normas.

Portaria CAT nº 48 de 03/03/2009 - SP

Estadual - Publicado em 4 mar 2009

Altera a Portaria CAT nº 109/2008, de 29.08.2008, que estabelece a base de cálculo na saída de materiais de construção e congêneres, a que se refere o art. 313-Z do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 47 de 26/02/2009 - SP

Estadual - Publicado em 27 fev 2009

Altera a Portaria CAT-57/08, de 28.04.2008, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos da indústria alimentícia, a que se refere o art. 313-X do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 46 de 26/02/2009 - SP

Estadual - Publicado em 27 fev 2009

Altera a Portaria CAT nº 109/2008, de 29.08.2008, que estabelece a base de cálculo na saída de materiais de construção e congêneres, a que se refere o art. 313-Z do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 45 de 25/02/2009 - SP

Estadual - Publicado em 26 fev 2009

Altera a Portaria CAT nº 26/2008, de 18.03.2008, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de limpeza, a que se refere o art. 313-L do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 44 de 20/02/2009 - SP

Estadual - Publicado em 21 fev 2009

Altera a Portaria CAT nº 24/2009, de 02.02.2009, que estabelece a base de cálculo do imposto na saída de produtos de perfumaria e de higiene pessoal, a que se referem os arts. 313-F e 313-H do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 43 de 20/02/2009 - SP

Estadual - Publicado em 21 fev 2009

Altera a Portaria CAT nº 28/2005, de 20.04.2005, que dispõe sobre a forma de apuração da desconformidade de derivados de petróleo, gás natural e suas frações recuperáveis, álcool etílico hidratado carburante e demais combustíveis líquidos carburantes, com as especificações estabelecidas pelo órgão regulador competente, e dá outras providências.

Portaria CAT nº 42 de 19/02/2009 - SP

Estadual - Publicado em 20 fev 2009

Fixa valores mínimos para o cálculo do ICMS nas operações com gado e carne.

Portaria CAT nº 41 de 18/02/2009 - SP

Estadual - Publicado em 19 fev 2009

Altera a Portaria CAT nº 17/2009, de 30.01.2009, que divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope, ocorrida no período de 1º de março a 30 de setembro de 2009. Parte inferior do formulário

Portaria CAT nº 40 DE 16/02/2009 - SP

Estadual - Publicado em 17 fev 2009

Dispõe sobre a Declaração do Simples Nacional- SP referente ao ano de 2008.

Portaria CAT nº 39 de 16/02/2009 - SP

Estadual - Publicado em 17 fev 2009

Altera a Portaria CAT nº 57/2008, de 28.04.2008, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos da indústria alimentícia, a que se refere o art. 313-X do Regulamento do ICMS

Portaria CAT nº 38 de 06/02/2009 - SP

Estadual - Publicado em 7 fev 2009

Altera a Portaria CAT nº 24/09, de 02.02.2009, que estabelece a base de cálculo do imposto na saída de produtos de perfumaria e de higiene pessoal, a que se referem os arts. 313-F e 313-H do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 37 de 06/02/2009 - SP

Estadual - Publicado em 7 fev 2009

Altera a Portaria CAT nº 26/08, de 18.03.2008, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de limpeza, a que se refere o art. 313-L do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 36 de 06/02/2009 - SP

Estadual - Publicado em 7 fev 2009

Altera a Portaria CAT nº 31/2008, de 20.03.2008, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos fonográficos, a que se refere o art. 313-N do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 35 de 06/02/2009 - SP

Estadual - Publicado em 7 fev 2009

Altera a Portaria CAT nº 32/2008, de 20.03.2008, que estabelece a base de cálculo na saída de autopeças, a que se refere o art. 313-P do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 34 de 06/02/2009 - SP

Estadual - Publicado em 7 fev 2009

Altera a Portaria CAT nº 30/2008, de 20.03.2008, que estabelece a base de cálculo na saída de pilhas e baterias novas, a que se refere o art. 313-R do Regulamento do ICMS.

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