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Exibindo: 270 normas.

Portaria CAT nº 63 de 24/03/2009 - SP

Estadual - Publicado em 25 mar 2009

Estabelece a base de cálculo na saída de bicicletas, suas partes, peças e acessórios, a que se refere o art. 313-Z5 do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 62 DE 24/03/2009 - SP

Estadual - Publicado em 25 mar 2009

Estabelece a base de cálculo na saída de ferramentas e congêneres, a que se refere o art. 313-Z3 do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 61 DE 24/03/2009 - SP

Estadual - Publicado em 25 mar 2009

Estabelece a base de cálculo na saída de produtos de colchoaria, a que se refere o art. 313-Z1 do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 60 de 24/03/2009 - SP

Estadual - Publicado em 25 mar 2009

Altera a Portaria CAT nº 141/2008, de 06.11.2008, que estabelece a base de cálculo na saída de medicamentos e mercadorias especificadas, a que se refere o art. 313-B do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 59 de 24/03/2009 - SP

Estadual - Publicado em 25 mar 2009

Altera a Portaria CAT nº 44/2008, de 28.03.2008, que disciplina o cumprimento das obrigações principal e acessórias relativas às mercadorias existentes em estoque no dia imediatamente anterior ao do início da vigência do regime de retenção antecipada por substituição tributária.

Portaria CAT nº 58 de 24/03/2009 - SP

Estadual - Publicado em 25 mar 2009

Altera a Portaria CAT nº 27/2008, de 18.03.2008, que estabelece a base de cálculo na saída de papel, a que se refere o art. 313-V do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 57 de 20/03/2009 - SP

Estadual - Publicado em 21 mar 2009

Altera a Portaria CAT nº 44/08, de 28.03.2008, que disciplina o cumprimento das obrigações principal e acessórias relativas às mercadorias existentes em estoque no dia imediatamente anterior ao do início da vigência do regime de retenção antecipada por substituição tributária

Portaria CAT nº 56 de 20/03/2009 - SP

Estadual - Publicado em 21 mar 2009

Altera a Portaria CAT nº 16/09, de 23.01.2009, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos sujeitos à substituição tributária na hipótese que especifica.

Portaria CAT nº 55 DE 19/03/2009 - SP

Estadual - Publicado em 20 mar 2009

Dispõe sobre a emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e e do Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico - DACTE e dá outras providências.

Portaria CAT nº 54 de 17/03/2009 - SP

Estadual - Publicado em 18 mar 2009

Disciplina as condições para fruição da redução da alíquota do IPVA aplicável aos veículos destinados à locação que forem de propriedade de empresa locadora de veículos ou que estiverem sob sua posse em decorrência de contrato de arrendamento mercantil.

Portaria CAT nº 53 de 11/03/2009 - SP

Estadual - Publicado em 12 mar 2009

Dispõe sobre a definição de operadores setoriais para o Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual.

Portaria CAT nº 52 de 06/03/2009 - SP

Estadual - Publicado em 7 mar 2009

Altera a Portaria CAT nº 57/2008, de 28.04.2008, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos da indústria alimentícia, a que se refere o art. 313-X do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 51 de 06/03/2009 - SP

Estadual - Publicado em 7 mar 2009

Altera a Portaria CAT nº 109/2008, de 29.08.2008, que estabelece a base de cálculo na saída de materiais de construção e congêneres, a que se refere o art. 313-Z do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 50 de 06/03/2009 - SP

Estadual - Publicado em 10 mar 2009

Altera a Portaria CAT nº 26/08, de 18.03.2008, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de limpeza, a que se refere o art. 313-L do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 49 de 05/03/2009 - SP

Estadual - Publicado em 6 mar 2009

Altera a Portaria CAT-162, de 29.12.2008, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE, o credenciamento de contribuintes e dá outras providências.

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