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Exibindo: 270 normas.

Portaria CAT nº 17 DE 30/01/2009 - SP

Estadual - Publicado em 31 jan 2009

Divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope. (NR) (Redação dada à ementa pela Portaria CAT nº 176, de 15.09.2009, DOE SP de 16.09.2009)

Portaria CAT nº 16 DE 23/01/2009 - SP

Estadual - Publicado em 24 jan 2009

Estabelece a base de cálculo na saída de produtos sujeitos à substituição tributária na hipótese que especifica.

Portaria CAT nº 15 de 23/01/2009 - SP

Estadual - Publicado em 24 jan 2009

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de São José do Rio Preto - DRT/8.

Portaria CAT nº 14 de 23/01/2009 - SP

Estadual - Publicado em 24 jan 2009

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente - DRT/10.

Portaria CAT nº 13 de 23/01/2009 - SP

Estadual - Publicado em 24 jan 2009

Altera a Portaria CAT - 39, de 27.03.2008, no que se refere ao endereço da Unidade de Atendimento ao Público instalada no Município de Cerqueira Cesar, vinculada à Delegacia Regional Tributária de Bauru - DRT/7.

Portaria CAT nº 12 de 23/01/2009 - SP

Estadual - Publicado em 24 jan 2009

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Araçatuba - DRT/9

Portaria CAT nº 11 de 20/01/2009 - SP

Estadual - Publicado em 21 jan 2009

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Sorocaba - DRT/4.

Portaria CAT nº 10 de 09/01/2009 - SP

Estadual - Publicado em 10 jan 2009

Altera a Portaria CAT nº 38, de 26.03.2008, que estabelece regime especial para a apuração do ICMS e a escrituração de livros fiscais por contribuinte que comercializar leite longa vida nas condições que especifica.

Portaria CAT nº 7 de 07/01/2009 - SP

Estadual - Publicado em 8 jan 2009

Disciplina procedimentos para fins de aplicação da redução de alíquota no cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA do exercício de 2009 de veículos usados de propriedade de empresas locadoras

Portaria CAT nº 6 de 07/01/2009 - SP

Estadual - Publicado em 8 jan 2009

Dispõe sobre o procedimento de pedido para o estorno do valor do imposto indevidamente debitado em Notas Fiscais de Serviço de Comunicações, modelo 21 ou Notas Fiscais de Serviço de Telecomunicações, modelo 22, conforme previsto no art. 10 do Anexo XVII do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 5 DE 07/01/2009 - SP

Estadual - Publicado em 8 jan 2009

Divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvetes e acessórios.

Portaria CAT nº 4 de 07/01/2009 - SP

Estadual - Publicado em 8 jan 2009

Altera a Portaria CAT nº 160/2008, de 22.12.2008, que dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS nas hipóteses que especifica.

Portaria CAT nº 3 DE 07/01/2009 - SP

Estadual - Publicado em 8 jan 2009

Disciplina o recolhimento do valor correspondente ao estorno do crédito de ICMS relativo ao volume de Álcool Etílico Anidro Combustível - AEAC contido na gasolina "C" e ao volume de biodiesel puro - B100 contido na mistura óleo diesel/biodiesel, quando a saída for interestadual.

Portaria CAT nº 2 de 06/01/2009 - SP

Estadual - Publicado em 7 dez 2009

Altera a Portaria CAT nº 44/2008, de 28.03.2008, que disciplina o cumprimento das obrigações principal e acessórias relativas às mercadorias existentes em estoque no dia imediatamente anterior ao do início da vigência do regime de retenção antecipada por substituição tributária.

Portaria CAT nº 1 de 06/01/2009 - SP

Estadual - Publicado em 7 jan 2009

Altera a Portaria CAT nº 44/2008, de 28.03.2008, que disciplina o cumprimento das obrigações principal e acessórias relativas às mercadorias existentes em estoque no dia imediatamente anterior ao do início da vigência do regime de retenção antecipada por substituição tributária.

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