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Exibindo: 270 normas.

Portaria CAT nº 112 de 26/06/2009 - SP

Estadual - Publicado em 27 jun 2009

Altera a Portaria CAT nº 141/2008, de 06.11.2008, que estabelece a base de cálculo na saída de medicamentos e mercadorias especificadas, a que se refere o art. 313-B do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 111 de 26/06/2009 - SP

Estadual - Publicado em 27 jun 2009

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de refrigerantes, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE.

Portaria CAT nº 110 DE 26/06/2009 - SP

Estadual - Publicado em 27 jun 2009

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE.

Portaria CAT nº 109 de 26/06/2009 - SP

Estadual - Publicado em 27 jun 2009

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de bebidas energéticas e hidroeletrolíticas (Isotônicas), conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE.

Portaria CAT nº 108 de 26/06/2009 - SP

Estadual - Publicado em 27 jun 2009

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de água mineral e natural, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE.

Portaria CAT nº 107 de 24/06/2009 - SP

Estadual - Publicado em 25 jun 2009

Dispõe sobre a definição de operadores setoriais para Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - CADIN ESTADUAL.

Portaria CAT nº 106 de 22/06/2009 - SP

Estadual - Publicado em 23 jun 2009

Altera a Portaria CAT nº 85/2007, de 04.09.2007, que estabelece disciplina relativa ao Registro Eletrônico de Documento Fiscal - REDF e dá outras providências.

Portaria CAT nº 105 de 22/06/2009 - SP

Estadual - Publicado em 23 jun 2009

Altera a Portaria CAT nº 37/2007, de 13.4.2007, que disciplina a isenção do ICMS na saída de veículo automotor novo especialmente adaptado para ser dirigido por motorista portador de deficiência física e na operação interna com acessórios e adaptações especiais para serem instalados em veículo automotor a ser dirigido por pessoa portadora de deficiência física.

Portaria CAT nº 104 de 04/06/2009 - SP

Estadual - Publicado em 5 jun 2009

Altera a Portaria CAT nº 95/2009, de 22.05.2009, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, a que se refere o art. 313-Z20 do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 103 de 03/06/2009 - SP

Estadual - Publicado em 4 jun 2009

Autoriza a transferência de crédito do ICMS nos termos do Protocolo ICM nº 12/1984

Portaria CAT nº 102 de 02/06/2009 - SP

Estadual - Publicado em 3 jun 2009

Altera a Portaria CAT nº 109/2008, de 29.08.2008, que estabelece a base de cálculo na saída de materiais de construção e congêneres, a que se refere o art. 313-Z do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 101 de 02/06/2009 - SP

Estadual - Publicado em 3 jun 2009

Altera a Portaria CAT nº 16/2009, de 23.01.2009, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos sujeitos à substituição tributária na hipótese que especifica.

Portaria CAT nº 100 de 02/06/2009 - SP

Estadual - Publicado em 3 jun 2009

Altera a Portaria CAT nº 86/2009, de 28.04.2009, que estabelece a base de cálculo na saída de materiais elétricos, a que se refere o art. 313-Z18 do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 99 DE 28/05/2009 - SP

Estadual - Publicado em 29 mai 2009

Estabelece a base de cálculo na saída de ferramentas e congêneres, a que se refere o art. 313-Z3 do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 98 de 28/05/2009 - SP

Estadual - Publicado em 29 mai 2009

Altera a Portaria CAT nº 94/2009, de 20.05.2009, que disciplina os procedimentos para o cancelamento dos débitos fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA previsto no art. 52 da Lei nº 13.296, de 23 de dezembro de 2008.

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