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Exibindo: 270 normas.

Portaria ARTESP nº 8 de 12/08/2009 - SP

Estadual - Publicado em 14 ago 2009

Fixação nos veículos de transporte coletivo de passageiros de adesivo a que alude a Lei Estadual nº 13.541, de 7 de maio de 2009

Portaria CAT nº 155 DE 07/08/2009 - SP

Estadual - Publicado em 8 ago 2009

Estabelece a base de cálculo na saída de máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos, a que se refere o art. 313-Z12 do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 154 de 07/08/2009 - SP

Estadual - Publicado em 8 ago 2009

Altera a Portaria CAT nº 145/2009, de 23.07.2009, que concede regime especial às empresas prestadoras de serviços de telecomunicações para o estorno do valor do imposto indevidamente debitado em substituição ao procedimento previsto no art. 10 do Anexo XVII do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 153 de 07/08/2009 - SP

Estadual - Publicado em 8 ago 2009

Estabelece a base de cálculo na saída de artefatos de uso doméstico, a que se refere o art. 313-Z16 do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 152 de 07/08/2009 - SP

Estadual - Publicado em 8 ago 2009

Fixa valores mínimos para o cálculo do ICMS nas operações com gado e carne.

Portaria CAT nº 151 de 06/08/2009 - SP

Estadual - Publicado em 7 ago 2009

Dispõe sobre o valor constante na autorização para aquisição, com isenção do ICMS, de veículo automotor novo por motorista portador de deficiência física.

Portaria CAT nº 150 de 29/07/2009 - SP

Estadual - Publicado em 30 jul 2009

Altera a Portaria CAT nº 24/2009, de 02.02.2009, que estabelece a base de cálculo do imposto na saída de produtos de perfumaria e de higiene pessoal, a que se referem os arts. 313-F e 313-H do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 149 de 28/07/2009 - SP

Estadual - Publicado em 29 jul 2009

Altera a Portaria CAT nº 82/2009, de 27.04.2009, que estabelece a base de cálculo na saída de máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos, a que se refere o art. 313-Z12 do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 148 de 28/07/2009 - SP

Estadual - Publicado em 29 jul 2009

Altera a Portaria CAT nº 81/2009, de 27.04.2009, que estabelece a base de cálculo na saída de artefatos de uso doméstico, a que se refere o art. 313-Z16 do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 147 DE 27/07/2009 - SP

Estadual - Publicado em 28 jul 2009

Disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital - EFD pelos contribuintes do ICMS.

Portaria CAT nº 146 de 24/07/2009 - SP

Estadual - Publicado em 25 jul 2009

Altera a Portaria CAT nº 92/1998, de 23.12.1998, que implanta e uniformiza procedimentos relativos ao sistema eletrônico de serviços dos Postos Fiscais Administrativos do Estado.

Portaria IPESP nº 11 de 23/07/2009 - SP

Estadual - Publicado em 24 jul 2009

Adota Política de Investimentos de Recursos da Carteira dos Advogados do Estado de São Paulo.

Portaria CAT nº 145 de 23/07/2009 - SP

Estadual - Publicado em 24 jul 2009

Concede regime especial às empresas prestadoras de serviços de telecomunicações para o estorno do valor do imposto indevidamente debitado em substituição ao procedimento previsto no art. 10 do Anexo XVII do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 144 de 23/07/2009 - SP

Estadual - Publicado em 24 jul 2009

Altera a Portaria CAT nº 17 de 20.02.2003, que dispõe sobre o cumprimento de obrigações tributárias e procedimentos relativos ao estabelecimento de produtor rural.

Portaria CAT nº 143 de 22/07/2009 - SP

Estadual - Publicado em 23 jul 2009

Divulga nova jurisdição dos Municípios e novos locais de atendimento,, para fins de cumprimento de obrigações fiscais pelos contribuintes do ICMS, em conformidade com o disposto na Portaria CAT nº 139, de 13 de julho de 2009.

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