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Exibindo: 270 normas.

Portaria CAT nº 97 DE 27/05/2009 - SP

Estadual - Publicado em 28 mai 2009

Disciplina obrigações referentes às operações relativas à circulação de energia elétrica adquirida em ambiente de contratação livre.

Portaria CAT nº 95 de 22/05/2009 - SP

Estadual - Publicado em 23 mai 2009

Estabelece a base de cálculo na saída de produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, a que se refere o artigo 313-Z20 do Regulamento do ICMS. (NR) (Redação dada à ementa pela Portaria CAT nº 104, de 04.06.2009, DOE SP de 05.06.2009, com efeitos a patir de 01.06.2009)

Portaria CAT nº 94 de 20/05/2009 - SP

Estadual - Publicado em 21 mai 2009

Disciplina os procedimentos para o cancelamento dos débitos fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA previsto no art. 52 da Lei nº 13.296, de 23 de dezembro de 2008.

Portaria CAT nº 92 de 07/05/2009 - SP

Estadual - Publicado em 8 mai 2009

Altera a Portaria CAT nº 44/2008, de 28.03.2008, que disciplina o cumprimento das obrigações principal e acessórias relativas às mercadorias existentes em estoque no dia imediatamente anterior ao do início da vigência do regime de retenção antecipada por substituição tributária.

Portaria CAT nº 91 de 07/05/2009 - SP

Estadual - Publicado em 8 mai 2009

Altera a Portaria CAT-109/08, de 29.08.2008, que estabelece a base de cálculo na saída de materiais de construção e congêneres, a que se refere o art. 313-Z do Regulamento do ICMS

Portaria CAT nº 90 de 07/05/2009 - SP

Estadual - Publicado em 8 mai 2009

Altera a Portaria CAT nº 162/2008, de 29.12.2008, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE, o credenciamento de contribuintes e dá outras providências.

Portaria CAT nº 89 de 07/05/2009 - SP

Estadual - Publicado em 8 mai 2009

Altera a Portaria CAT nº 37/2007, de 13.04.2007, que disciplina a isenção do ICMS na saída de veículo automotor novo especialmente adaptado para ser dirigido por motorista portador de deficiência física e na operação interna com acessórios e adaptações especiais para serem instalados em veículo automotor a ser dirigido por pessoa portadora de deficiência física.

Portaria CAT nº 88 de 06/05/2009 - SP

Estadual - Publicado em 7 mai 2009

Fixa valores mínimos para o cálculo do ICMS nas operações com gado e carne

Portaria CAT nº 87 de 04/05/2009 - SP

Estadual - Publicado em 5 mai 2009

Suspende atividades de Posto Fiscal da Capital e divulga o novo local de atendimento para fins de obrigações fiscais pelos contribuintes do ICMS.

Portaria CAT nº 86 de 28/04/2009 - SP

Estadual - Publicado em 29 abr 2009

Estabelece a base de cálculo na saída de materiais elétricos, a que se refere o art. 313-Z18 do Regulamento do ICMS

Portaria CAT nº 85 de 28/04/2009 - SP

Estadual - Publicado em 29 abr 2009

Estabelece a base de cálculo na saída de papel, a que se refere o art. 313-V do Regulamento do ICMS

Portaria CAT nº 84 de 28/04/2009 - SP

Estadual - Publicado em 29 abr 2009

Altera a Portaria CAT nº 17/2009, de 30.01.2009, que divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope, ocorrida no período de 1º de março a 30 de setembro de 2009. Parte inferior do formulário.

Portaria CAT nº 83 de 28/04/2009 - SP

Estadual - Publicado em 29 abr 2009

Estabelece sistemática para apuração do crédito acumulado gerado do ICMS, aplicável às operações e prestações geradoras.

Portaria CAT nº 82 de 27/04/2009 - SP

Estadual - Publicado em 28 abr 2009

Estabelece a base de cálculo na saída de máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos, a que se refere o art. 313-Z12 do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 81 de 27/04/2009 - SP

Estadual - Publicado em 28 abr 2009

Estabelece a base de cálculo na saída de artefatos de uso doméstico, a que se refere o art. 313-Z16 do Regulamento do ICMS.

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