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Exibindo: 270 normas.

Portaria CAT nº 126 de 29/06/2009 - SP

Estadual - Publicado em 30 jun 2009

Altera a Portaria CAT nº 24/2009, de 02.02.2009, que estabelece a base de cálculo do imposto na saída de produtos de perfumaria e de higiene pessoal, a que se referem os arts. 313-F e 313-H do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 125 de 29/06/2009 - SP

Estadual - Publicado em 30 jun 2009

Altera a Portaria CAT nº 26/2008, de 18.03.2008, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de limpeza, a que se refere o artigo 313-L do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 124 de 29/06/2009 - SP

Estadual - Publicado em 30 jun 2009

Dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal nas operações com partes, peças e componentes de uso aeronáutico nas hipóteses que especifica.

Portaria CAT nº 123 de 29/06/2009 - SP

Estadual - Publicado em 30 jun 2009

Dispõe sobre o prazo de entrega dos documentos para fins de cancelamento de débitos fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, nos termos da Portaria CAT nº 90/2009, de 20.05.2009.

Portaria CAT nº 122 de 29/06/2009 - SP

Estadual - Publicado em 30 jun 2009

Suspende atividade de Posto Fiscal da Capital e divulga o novo local de atendimento para fins de obrigações fiscais pelos contribuintes do ICMS.

Portaria CAT nº 121 de 29/06/2009 - SP

Estadual - Publicado em 30 jun 2009

Altera a Portaria CAT nº 80/2009, de 27.04.2009, que estabelece a base de cálculo na saída de brinquedos, a que se refere o art. 313-Z10 do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 120 de 29/06/2009 - SP

Estadual - Publicado em 30 jun 2009

Altera a Portaria CAT nº 79/2009, de 27.04.2009, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de papelaria, a que se refere o art. 313-Z14 do Regulamento do ICMS.

Portaria JUCESP nº 35 de 29/06/2009 - SP

Estadual - Publicado em 8 jul 2009

Portaria CAT nº 119 de 26/06/2009 - SP

Estadual - Publicado em 27 jun 2009

Altera a Portaria CAT nº 26/2008, de 18.03.2008, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de limpeza, a que se refere o art. 313-L do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 118 de 26/06/2009 - SP

Estadual - Publicado em 27 jun 2009

Altera a Portaria CAT nº 30/2008, de 20.03.2008, que estabelece a base de cálculo na saída de pilhas e baterias novas, a que se refere o art. 313-R do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 117 de 26/06/2009 - SP

Estadual - Publicado em 27 jun 2009

Altera a Portaria CAT nº 29/2008, de 20.3.2008, que estabelece a base de cálculo na saída de lâmpadas elétricas, a que se refere o art. 313-T do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 116 de 26/06/2009 - SP

Estadual - Publicado em 27 jun 2009

Altera a Portaria CAT nº 63/2009, de 24.03.2009, que estabelece a base de cálculo na saída de bicicletas, suas partes, peças e acessórios, a que se refere o art. 313-Z5 do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 115 de 26/06/2009 - SP

Estadual - Publicado em 27 jun 2009

Altera a Portaria CAT nº 61/2009, de 24.03.2009, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de colchoaria, a que se refere o art. 313-Z1 do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 114 de 26/06/2009 - SP

Estadual - Publicado em 27 jun 2009

Altera a Portaria nº CAT nº 64/2009, de 24.03.2009, que estabelece a base de cálculo na saída de instrumentos musicais, suas partes e acessórios, a que se refere o art. 313-Z7 do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 113 de 26/06/2009 - SP

Estadual - Publicado em 27 jun 2009

Altera a Portaria CAT nº 44/2008, de 28.03.2008, que disciplina o cumprimento das obrigações principal e acessórias relativas às mercadorias existentes em estoque no dia imediatamente anterior ao do início da vigência do regime de retenção antecipada por substituição tributária.

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