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Exibindo: 97 normas.

Deliberação ARSESP nº 1135 DE 25/02/2021 - SP

Estadual - Publicado em 26 fev 2021

Dispõe sobre a atualização das Tabelas Tarifárias a serem aplicadas e sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) a serem aplicadas no mercado livre pela concessionária de distribuição de gás canalizado Gás Natural São Paulo Sul S.A. (Naturgy) e revoga a Deliberação Arsesp 1.113, de 13.01.2021.

Deliberação ARSESP nº 1136 DE 25/02/2021 - SP

Estadual - Publicado em 26 fev 2021

Dispõe sobre a atualização das Tabelas Tarifárias a serem aplicadas e sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) a serem aplicadas no mercado livre pela concessionária de distribuição de gás canalizado Companhia de Gás de São Paulo - Comgás e revoga a Deliberação Arsesp 1.111, de 13.01.2021.

Deliberação ARSESP nº 1130 DE 18/02/2021 - SP

Estadual - Publicado em 19 fev 2021

Dispõe sobre Homologação dos Termos Aditivos ao Contrato de Uso da Rede de Distribuição de 01.06.2018, celebrados entre a Companhia de Gás de São Paulo - Comgás e a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, para atendimento da Termelétrica Cubatão (antiga Euzébio Rocha).

Deliberação ARSESP nº 1128 DE 17/02/2021 - SP

Estadual - Publicado em 18 fev 2021

Homologa contratos de fornecimento de gás canalizado celebrados entre a Companhia de Gás de São Paulo - Comgás e usuários.

Deliberação ARSESP nº 1126 DE 10/02/2021 - SP

Estadual - Publicado em 11 fev 2021

Dispõe sobre medida emergencial de manutenção do serviço público de distribuição de gás canalizado para os segmentos comercial e de serviços.

Deliberação ARSESP nº 1127 DE 10/02/2021 - SP

Estadual - Publicado em 11 fev 2021

Dispõe sobre medida emergencial de manutenção dos serviços públicos de saneamento básico regulados para os segmentos comercial e de serviços.

Deliberação ARSESP nº 1124 DE 10/02/2021 - SP

Estadual - Publicado em 11 fev 2021

Dispõe sobre a alteração do cronograma de eventos do terceiro processo de revisão tarifária da concessionária de distribuição de gás canalizado Gás Natural São Paulo Sul S.A.

Deliberação ARSESP nº 1125 DE 10/02/2021 - SP

Estadual - Publicado em 11 fev 2021

Dispõe sobre a alteração do cronograma de eventos do quarto processo de revisão tarifária da concessionária de distribuição de gás canalizado Gás Natural São Paulo Sul S.A.

Deliberação ARSESP nº 1123 DE 04/02/2021 - SP

Estadual - Publicado em 5 fev 2021

Estabelece a Metodologia para Apuração e Aplicação do Índice Geral de Qualidade (IGQ) para a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, nos processos de reajustes e revisões tarifárias a partir da 3ª Revisão Tarifaria Ordinária, definindo nova cesta de indicadores.

Deliberação ARSESP nº 1122 DE 03/02/2021 - SP

Estadual - Publicado em 4 fev 2021

Dispõe sobre a autorização de comercializador de gás canalizado no Estado de São Paulo à Máxima Energia Comercializadora Ltda.

Deliberação ARSESP nº 1121 DE 02/02/2021 - SP

Estadual - Publicado em 3 fev 2021

Estabelece critérios para a instalação e manutenção de conversores de volume de gás do tipo PTZ pelas concessionárias de distribuição de gás canalizado do Estado de São Paulo.

Deliberação ARSESP nº 1120 DE 01/02/2021 - SP

Estadual - Publicado em 2 fev 2021

Homologa contratos de fornecimento de gás canalizado celebrados entre a Gás Brasiliano Distribuidora e usuários.

Deliberação ARSESP nº 1119 DE 28/01/2021 - SP

Estadual - Publicado em 29 jan 2021

Dispõe sobre a alteração do cronograma de eventos para revisão da estrutura tarifária da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp.

Deliberação ARSESP nº 1118 DE 28/01/2021 - SP

Estadual - Publicado em 29 jan 2021

Dispõe sobre alteração do cronograma de eventos do terceiro processo de revisão tarifária da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp.

Deliberação ARSESP nº 1115 DE 15/01/2021 - SP

Estadual - Publicado em 16 jan 2021

Dispõe sobre a alteração do cronograma de eventos para revisão da estrutura tarifária da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp e revoga a Deliberação Arsesp 1.080, de 08.12.2020.

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