Deliberação ARSESP nº 1113 DE 13/01/2021
Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 16 jan 2021
Ret. - Dispõe sobre a atualização das Tabelas Tarifárias a serem aplicadas e sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) a serem aplicadas no mercado livre pela concessionária de distribuição de gás canalizado Gás Natural São Paulo Sul S.A. (Naturgy) e revoga a Deliberação Arsesp-1.066, de 26.11.2020 A Diretoria da Agência Reguladora e revoga a Deliberação Arsesp-1.066, de 26.11.2020.
(Revogado pela Deliberação ARSESP Nº 1135 DE 25/02/2021, efeitos a partir de 28/02/2021):
RETIFICAÇÃO - DOE SP de 16.01.2021
Deliberação Arsesp 1.113, de 13-1-2021, republicada por haver saído com incorreção do original, publicado no DO volume 131, número 8 (Caderno Executivo 1)
Está sendo republicada a Deliberação Arsesp - 1.113 em seu inteiro teor com as correções apresentadas a seguir:
Anexo 5 - SEGMENTO GÁS NATURAL PARA FINS DE GÁS NATURAL COMPRIMIDO - GNC
Onde se lê:
| Classe | Volume (m³/mês) |
| 1 | 0,00 a 50.000,00 m³ |
| 2 | 50.000,01 a 50.000,00 m³ |
Leia-se:
| Classe | Volume (m³/mês) |
| 1 | 0,00 a 5.000,00 m³ |
| 2 | 5.000,01 a 50.000,00 m³ |
Anexo 6 - SEGMENTO GÁS NATURAL PARA FINAS DE GÁS NATURAL COMPRIMIDO - GNC - TUSD PARA USUÁRIOS LIVRES
Onde se lê:
| Classe | Volume (m³/mês) |
| 1 | 0,00 a 50.000,00 m³ |
| 2 | 50.000,01 a 50.000,00 m³ |
Leia-se:
| Classe | Volume (m³/mês) |
| 1 | 0,00 a 5.000,00 m³ |
| 2 | 5.000,01 a 50.000,00 m³ |