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Exibindo: 62 normas.

Deliberação ARSESP nº 545 DE 07/01/2015 - SP

Estadual - Publicado em 8 jan 2015

Dispõe sobre a autorização da implantação da tarifa de contingência pela Sabesp, visando à redução do consumo de água em face da situação de grave escassez de recursos hídricos.

Deliberação nº 546 DE 07/01/2015 - SP

Estadual - Publicado em 9 jan 2015

Dispõe sobre procedimentos e padrões do indicador de Concentração de Odorante no Gás - COG no gás natural canalizado.

Deliberação ARSESP nº 547 DE 21/01/2015 - SP

Estadual - Publicado em 24 jan 2015

Dispõe sobre a homologação de contratos de fornecimento de gás canalizado celebrados entre a Companhia de Gás de São Paulo - COMGAS e Usuários.

Deliberação ARSESP nº 548 DE 21/01/2015 - SP

Estadual - Publicado em 24 jan 2015

Dispõe sobre a homologação de contratos de fornecimento de gás canalizado celebrados entre a Gás Brasiliano Distribuidora S/A e Usuários.

Deliberação ARSESP nº 572 DE 07/02/2015 - SP

Estadual - Publicado em 9 mai 2015

Dispõe sobre o reajuste provisório do valor da TUSD-E, "Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição Exclusivo e Específico de Autoprodutor e Autoimportador" para a usina termelétrica São João Energia Ambiental S/A.

Deliberação ARSESP nº 551 DE 24/02/2015 - SP

Estadual - Publicado em 26 fev 2015

Autoriza as Tarifas da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP para o Município de DIADEMA considerando o Plano de Equiparação Tarifária constante do Contrato de Programa.

Deliberação ARSESP nº 552 DE 24/02/2015 - SP

Estadual - Publicado em 26 fev 2015

Dispõe sobre a complementação do ajuste provisório da margem de distribuição da Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS, aplicável a TUSD-E, "Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição Exclusivo e Específico de Autoprodutor e Autoimportador" para a usina termelétrica São João Energia Ambiental S/A.

Deliberação ARSESP nº 550 DE 24/02/2015 - SP

Estadual - Publicado em 26 fev 2015

Dispõe sobre prazos para reparo de vazamentos visíveis nas redes e ramais de esgotamento sanitário e de distribuição de água potável para consumo humano, unidades de medição ou cavaletes, poços de visita, poços de inspeção, terminais de limpeza ou caixas de inspeção e reposição de pavimentos, nos municípios regulados pela ARSESP e altera a redação do Inciso II do artigo 19 da Deliberação ARSESP nº 106/2009.

Deliberação ARSESP nº 553 DE 24/02/2015 - SP

Estadual - Publicado em 26 fev 2015

Dispõe sobre a complementação do ajuste provisório da margem de distribuição da Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS, aplicável a TUSD-E, "Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição Exclusivo e Específico de Autoprodutor e Autoimportador" para a Usina Termoelétrica Euzébio Rocha.

Deliberação ARSESP nº 554 DE 04/03/2015 - SP

Estadual - Publicado em 6 mar 2015

Dispõe sobre o reajuste dos valores das tarifas de água e esgoto a serem aplicadas no Município de Mairinque.

Deliberação ARSESP nº 555 DE 17/03/2015 - SP

Estadual - Publicado em 18 mar 2015

Estabelece a regulamentação dos critérios do Parágrafo Primeiro do Artigo 3º da Deliberação ARSESP nº 545/2015 .

Deliberação JUCESP nº 1 DE 18/03/2015 - SP

Estadual - Publicado em 1 abr 2015

Aprova a Tabela de Preços dos atos pertinentes ao Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.

Deliberação CO nº 2 DE 13/04/2015 - SP

Estadual - Publicado em 15 abr 2015

Estabelece critérios, limites e condições de subvenção para a operacionalização do Programa de Modernização da Irrigação - Uso Racional da Água na Agricultura, no âmbito do Projeto de Desenvolvimento Regional Sustentável Paulista.

Deliberação CO nº 3 DE 13/04/2015 - SP

Estadual - Publicado em 15 abr 2015

Estabelece critérios, limites e condições de financiamento para a operacionalização do Projeto de Desenvolvimento Regional Sustentável Paulista.

Deliberação CO nº 4 DE 13/04/2015 - SP

Estadual - Publicado em 15 abr 2015

Aprova alterações para o Projeto Pecuária de Leite.

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