Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> São Paulo -> Deliberação -> 2015

Exibindo: 62 normas.

Deliberação ARSESP nº 563 DE 07/05/2015 - SP

Estadual - Publicado em 9 mai 2015

Dispõe sobre as tarifas a serem aplicadas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), no Município de Glicério, São Paulo.

Deliberação ARSESP nº 576 DE 07/05/2015 - SP

Estadual - Publicado em 9 mai 2015

Dispõe sobre a aplicação do valor provisório do Termo de Ajuste K nas tarifas da Gás Natural São Paulo Sul S/A.

Deliberação ARSESP nº 573 DE 07/05/2015 - SP

Estadual - Publicado em 9 mai 2015

Dispõe sobre o reajuste provisório do valor da TUSD-E, "Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição Exclusivo e Específico de Autoprodutor e Autoimportador" para a Usina Termoelétrica Euzébio Rocha.

Deliberação ARSESP nº 574 DE 07/05/2015 - SP

Estadual - Publicado em 9 mai 2015

Dispõe sobre a aplicação do valor provisório do Termo de Ajuste K nas tarifas da Companhia de Gás de São Paulo - Comgás.

Deliberação ARSESP nº 577 DE 07/05/2015 - SP

Estadual - Publicado em 9 mai 2015

Dispõe sobre ajuste provisório dos valores das Margens de Distribuição, atualização do Custo Médio Ponderado do gás e do transporte, sobre o repasse das variações dos preços do Gás e do Transporte fixados nas tarifas, e as Tabelas Tarifárias a serem aplicadas pela concessionária de distribuição de gás canalizado Gás Natural São Paulo Sul S.A.

Deliberação ARSESP nº 575 DE 07/05/2015 - SP

Estadual - Publicado em 9 mai 2015

Dispõe sobre o ajuste provisório dos valores das Margens de Distribuição, atualização do Custo Médio Ponderado do gás e do transporte e sobre o repasse das variações dos preços do gás e do transporte fixados nas tarifas, e as Tabelas Tarifárias a serem aplicadas pela concessionária de distribuição de gás canalizado Companhia de Gás de São Paulo (Comgás).

Deliberação ARSESP nº 567 DE 07/05/2015 - SP

Estadual - Publicado em 9 mai 2015

Dispõe sobre homologação da tabela de Preços e Prazos de Serviços da Sabesp para a inclusão de serviço de entrega de fatura ao usuário em endereço diferente do constante no cadastro da unidade usuária e alteração do valor para o serviço de emissão de 2ª via de fatura. Revoga as Deliberações Arsesp nºs 153, 154 e 180/2010.

Deliberação ARSESP nº 564 DE 07/05/2015 - SP

Estadual - Publicado em 12 mai 2015

Dispõe sobre os critérios e procedimentos para cadastramento em economias para imóveis das categorias de uso não residenciais e dá outras providências.

Deliberação CO nº 8 DE 13/07/2015 - SP

Estadual - Publicado em 16 jul 2015

Estabelece os critérios, condições e limites globais e individuais da subvenção para o Projeto Financiamento do Custeio Agropecuário atrelado a Contrato de Opção - Ano Agrícola 2015/2016.

Deliberação CO nº 9 DE 13/07/2015 - SP

Estadual - Publicado em 16 jul 2015

Aprova alterações para o Projeto Fruticultura.

Deliberação CO nº 11 DE 13/07/2015 - SP

Estadual - Publicado em 16 jul 2015

Aprova limites de recursos para as linhas de crédito.

Deliberação ARSESP nº 579 DE 23/07/2015 - SP

Estadual - Publicado em 28 jul 2015

Dispõe sobre a outorga da autorização de Comercializador de gás canalizado no Estado de São Paulo para FEDERAL ENERGIA LTDA.

Deliberação ARSESP nº 580 DE 23/07/2015 - SP

Estadual - Publicado em 28 jul 2015

Estabelece os limites máximos dos custos relativos a projetos de compressão/transporte/descompressão e liquefação/transporte/regaseificação para atendimento de redes locais que poderão ser repassados aos usuários de cada área de concessão de gás canalizado no Estado de São Paulo.

Deliberação ARSESP nº 588 DE 17/09/2015 - SP

Estadual - Publicado em 24 set 2015

Dispõe sobre a homologação de contratos de fornecimento de gás canalizado celebrados entre a Companhia de Gás de São Paulo - COMGAS e Usuários.

Deliberação ARSESP nº 594 DE 21/10/2015 - SP

Estadual - Publicado em 30 out 2015

Aprovar os valores cobráveis na execução do serviço de religação, atividade correlata à prestação dos serviços de distribuição de gás canalizado no âmbito da área de concessão da Gas Natural São Paulo Sul S/A.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »