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Exibindo: 62 normas.

Deliberação CO nº 5 DE 13/04/2015 - SP

Estadual - Publicado em 15 abr 2015

Aprova alterações para o Projeto Bubalinocultura.

Deliberação CO nº 7 DE 14/04/2015 - SP

Estadual - Publicado em 17 abr 2015

Estabelece os critérios, condições e limites globais e individuais de subvenção para a operacionalização do Projeto Estadual de Subvenção do Prêmio de Seguro Rural - Ano 2015.

Deliberação CO nº 6 DE 14/04/2015 - SP

Estadual - Publicado em 23 abr 2015

Aprova limites de recursos para as linhas de crédito.

Deliberação ARSESP nº 558 DE 22/04/2015 - SP

Estadual - Publicado em 14 mai 2015

Rep. - Dispõe sobre a homologação de contratos de fornecimento de gás canalizado celebrados entre a Companhia de Gás de São Paulo - COMGAS e Usuários com consumo superior a 500.000m³/mês.

Deliberação JUCESP nº 3 DE 22/04/2015 - SP

Estadual - Publicado em 30 abr 2015

Aprova a tabela de preços dos serviços pertinentes ao Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins realizados nos Escritórios e Postos Regionais.

Deliberação ARSESP nº 558 DE 22/04/2015 - SP

Estadual - Publicado em 25 abr 2015

Dispõe sobre a homologação de contratos de fornecimento de gás canalizado celebrados entre a Companhia de Gás de São Paulo - COMGAS e Usuários com consumo superior a 500.000m3/mês.

Deliberação ARSESP nº 560 DE 04/05/2015 - SP

Estadual - Publicado em 5 mai 2015

Aprova a Nota Técnica Final nº RTS/004/2015 - Ajuste Tarifário da Sabesp para 2015, disponível no endereço eletrônico www.arsesp.sp.gov.br.

Deliberação ARSESP nº 561 DE 04/05/2015 - SP

Estadual - Publicado em 5 mai 2015

Autoriza o valor da Tarifa Média Máxima (P1) = R$ 3,20416/m3, resultando no índice de reposicionamento tarifário de 6,9154% (seis inteiros, nove mil cento e cinquenta e quatro décimos de milésimo por cento), aplicável sobre as tarifas autorizadas nesta data pela Deliberação ARSESP nº 560/2015.

Deliberação ARSESP nº 562 DE 07/05/2015 - SP

Estadual - Publicado em 14 mai 2015

Aprova a transferência de controle societário da Companhia de Gás de São Paulo - Comgás para a Cosan S/A Indústria e Comércio.

Deliberação ARSESP nº 565 DE 07/05/2015 - SP

Estadual - Publicado em 14 mai 2015

Aprova a transferência de controle societário da Companhia de Gás de São Paulo - Comgás, passando a totalidade das ações detidas pela Cosan S.A Indústria e Comércio S.A - Cosan (60,69%) para a Distribuidora de Gás Participações S.A - Distribuidora de Gás.

Deliberação ARSESP nº 566 DE 07/05/2015 - SP

Estadual - Publicado em 14 mai 2015

Dispõe sobre a homologação de contrato de uso do sistema de distribuição de gás canalizado celebrado entre a Companhia de Gás de São Paulo - Comgás e a termelétrica São João Energia Ambiental S/A.

Deliberação ARSESP nº 568 DE 07/05/2015 - SP

Estadual - Publicado em 14 mai 2015

Dispõe sobre a homologação de contrato de fornecimento de gás canalizado celebrado entre a Gas Brasiliano Distribuidora Ltda. e Usuário com consumo superior a 500.000m³/mês.

Deliberação ARSESP nº 569 DE 07/05/2015 - SP

Estadual - Publicado em 14 mai 2015

Dispõe sobre a outorga da autorização de Comercializador de gás canalizado no Estado de São Paulo para COMERCIALIZADORA DE GÁS S.A.

Deliberação ARSESP nº 570 DE 07/05/2015 - SP

Estadual - Publicado em 14 mai 2015

Dispõe sobre a outorga da autorização de Comercializador de gás canalizado no Estado de São Paulo para COMPASS COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.

Deliberação ARSESP nº 571 DE 07/05/2015 - SP

Estadual - Publicado em 14 mai 2015

Estabelece os procedimentos e as condições para a prestação de atividades atípicas ao serviço público de distribuição de gás canalizado pelas concessionárias de gás do Estado de São Paulo.

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