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Exibindo: 669 normas.

Comunicado DEAT nº 401 DE 08/12/2017 - SP

Estadual - Publicado em 8 dez 2017

Altera o percentual de suspensão do ICMS devido na importação de mercadorias destinadas à revenda.

Comunicado DEAT nº 404 DE 08/12/2017 - SP

Estadual - Publicado em 8 dez 2017

Prorroga o Regime Especial que atribui aos estabelecimentos da interessada a condição de sujeito passivo por substituição tributária.

Comunicado DEAT nº 407 DE 08/12/2017 - SP

Estadual - Publicado em 8 dez 2017

Prorroga o cadastramento como distribuidor hospitalar.

Comunicado DEAT nº 405 DE 08/12/2017 - SP

Estadual - Publicado em 8 dez 2017

Altera e prorroga o Regime Especial referente aos procedimentos relacionados com a emissão de documentos fiscais nas saídas de bens do ativo imobilizado.

Comunicado DEAT nº 408 DE 08/12/2017 - SP

Estadual - Publicado em 8 dez 2017

Prorroga o cadastramento como distribuidor hospitalar.

Comunicado DEAT nº 410 DE 08/12/2017 - SP

Estadual - Publicado em 8 dez 2017

Prorroga o Regime Especial que o autoriza a manter apenas um estabelecimento inscrito no cadastro de contribuintes do ICMS.

Comunicado DEAT nº 411 DE 08/12/2017 - SP

Estadual - Publicado em 8 dez 2017

Prorroga o Regime Especial que autoriza armazenar mercadorias de empresas diversas em área comum.

Comunicado DEAT nº 399 DE 05/12/2017 - SP

Estadual - Publicado em 5 dez 2017

Concede Regime Especial que autoriza a suspensão de 75% do ICMS devido na importação de mercadorias destinadas à revenda.

Comunicado DEAT nº 93 DE 05/12/2017 - SP

Estadual - Publicado em 5 dez 2017

Concede Regime Especial relacionado à atribuição da condição de sujeito passivo por substituição tributária.

Comunicado DEAT nº 400 DE 05/12/2017 - SP

Estadual - Publicado em 5 dez 2017

Concede Regime Especial para o cadastramento como distribuidor hospitalar.

Comunicado DEAT nº 392 DE 02/12/2017 - SP

Estadual - Publicado em 2 dez 2017

Prorroga o Regime Especial que trata da suspensão do lançamento do imposto devido na operação de importação de matéria prima do exterior.

Comunicado DEAT nº 393 DE 02/12/2017 - SP

Estadual - Publicado em 2 dez 2017

Prorroga o Regime Especial que autoriza a suspensão do ICMS devido na importação de matéria-prima.

Comunicado DEAT nº 174 DE 02/12/2017 - SP

Estadual - Publicado em 2 dez 2017

Concede Regime Especial relativo à suspensão e diferimento do imposto.

Comunicado DEAT nº 389 DE 02/12/2017 - SP

Estadual - Publicado em 2 dez 2017

Concede Regime Especial que autoriza a suspender 35% do ICMS devido na importação de mercadorias destinadas à revenda.

Comunicado DEAT nº 394 DE 02/12/2017 - SP

Estadual - Publicado em 2 dez 2017

Prorroga o Regime Especial que autoriza a suspensão do ICMS incidente nas importações de matérias-primas, sem similares nacionais.

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