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Exibindo: 669 normas.

Comunicado DEAT nº 3 DE 07/02/2017 - SP

Estadual - Publicado em 7 fev 2017

Concede às empresas relacionadas, a autorização para aplicação da redução da base de cálculo do imposto incidente nas prestações de serviços de telefonia fixa a empresas de "call center" para a execução dos serviços terceirizados.

Comunicado DEAT nº 1 DE 07/02/2017 - SP

Estadual - Publicado em 7 fev 2017

Concede às empresas relacionadas, a autorização para aplicação da redução da base de cálculo do imposto incidente nas prestações de serviços de telefonia fixa a empresas de "call center" para a execução dos serviços terceirizados.

Comunicado DEAT nº 4 DE 07/02/2017 - SP

Estadual - Publicado em 7 fev 2017

Concede às empresas relacionadas, a autorização para aplicação da redução da base de cálculo do imposto incidente nas prestações de serviços de telefonia fixa a empresas de "call center" para a execução dos serviços terceirizados.

Comunicado DEAT nº 6 DE 07/02/2017 - SP

Estadual - Publicado em 7 fev 2017

Concede às empresas relacionadas, a autorização para aplicação da redução da base de cálculo do imposto incidente nas prestações de serviços de telefonia fixa a empresas de "call center" para a execução dos serviços terceirizados.

Comunicado DEAT nº 5 DE 07/02/2017 - SP

Estadual - Publicado em 7 fev 2017

Concede às empresas relacionadas, a autorização para aplicação da redução da base de cálculo do imposto incidente nas prestações de serviços de telefonia fixa a empresas de "call center" para a execução dos serviços terceirizados.

Comunicado DA nº 13 DE 06/02/2017 - SP

Estadual - Publicado em 7 fev 2017

Divulga valores arrecadados a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, por região administrativa do Estado, relativamente ao mês de janeiro de 2017.

Comunicado DA nº 9 DE 01/02/2017 - SP

Estadual - Publicado em 2 fev 2017

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 24.02.2017 para os débitos de ITCMD e de IPVA.

Comunicado DA nº 10 DE 01/02/2017 - SP

Estadual - Publicado em 2 fev 2017

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 24.02.2017 para os débitos de Multas Infracionais do IPVA e do ITCMD.

Comunicado DA nº 11 DE 01/02/2017 - SP

Estadual - Publicado em 2 fev 2017

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 24.02.2017 para os débitos de Taxas.

Comunicado DA nº 12 DE 01/02/2017 - SP

Estadual - Publicado em 2 fev 2017

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 24.02.2017 para os débitos de Multas Infracionais de Taxas.

Comunicado DRT-7 s/nº DE 31/01/2017 - SP

Estadual - Publicado em 31 jan 2017

Dispõe sobre regime especial "Ex Offício" de recolhimento do imposto.

Comunicado DRT-15 s/nº DE 31/01/2017 - SP

Estadual - Publicado em 31 jan 2017

Dispõe sobre regime especial "Ex Offício" de recolhimento do imposto.

Comunicado CAT nº 3 DE 30/01/2017 - SP

Estadual - Publicado em 31 jan 2017

Comunica a prorrogação do prazo para transmissão, ao Fisco, dos arquivos relativos a documentos fiscais de que trata a Portaria CAT nº 79/2003, de 10.09.2003.

Comunicado CAT nº 2 DE 26/01/2017 - SP

Estadual - Publicado em 27 jan 2017

Declara as datas fixadas para cumprimento das obrigações principais e acessórias do mês de fevereiro de 2017.

Comunicado DEAT nº 7 DE 17/01/2017 - SP

Estadual - Publicado em 17 jan 2017

Prorroga o Regime Especial relacionado ao procedimento referente à importação de mercadorias destinadas exclusivamente à industrialização.

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