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Exibindo: 669 normas.

Comunicado DEAT nº 147 DE 10/01/2017 - SP

Estadual - Publicado em 10 jan 2017

Concede Regime Especial relativo a operações com mercadorias oriundas de outro Estado sujeitas ao regime de substituição tributária.

Comunicado DEAT nº 180 DE 10/01/2017 - SP

Estadual - Publicado em 10 jan 2017

Dispõe sobre a isenção do imposto nas operações internas com bens e mercadorias destinados à implantação da Linha 6 - Laranja da Rede de Transportes Metroferroviários de São Paulo.

Comunicado DEAT nº 175 DE 10/01/2017 - SP

Estadual - Publicado em 11 jan 2017

Altera o percentual de suspensão do ICMS devido nas importações de mercadorias destinadas à revenda.

Comunicado DEAT nº 194 DE 10/01/2017 - SP

Estadual - Publicado em 10 jan 2017

Concede regime especial relativo à suspensão de 35% do imposto devido na importação de mercadorias destinadas à revenda e matérias-primas destinadas à industrialização.

Comunicado DEAT nº 193 DE 10/01/2017 - SP

Estadual - Publicado em 10 jan 2017

Altera o percentual de suspensão do imposto devido nas importações de matérias-primas destinadas à industrialização.

Comunicado DEAT nº 199 DE 10/01/2017 - SP

Estadual - Publicado em 10 jan 2017

Concede regime especial que lhe autoriza a suspender 10% do imposto devido na importação de mercadorias acabadas destinadas à revenda e matérias-primas destinadas à industrialização.

Comunicado DEAT nº 200 DE 10/01/2017 - SP

Estadual - Publicado em 10 jan 2017

Concede regime especial que lhe autoriza a suspender 45% do imposto devido na importação de mercadorias acabadas destinadas à revenda.

Comunicado DA nº 6 DE 10/01/2017 - SP

Estadual - Publicado em 11 jan 2017

Divulga o valor da taxa de juros de mora aplicável de 01 a 28.02.2017 para os débitos de ICMS e Multas Infracionais do ICMS.

Comunicado DA nº 7 DE 10/01/2017 - SP

Estadual - Publicado em 11 jan 2017

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 24.02.2017 para os débitos de ICMS.

Comunicado DA nº 8 DE 10/01/2017 - SP

Estadual - Publicado em 11 jan 2017

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 24.02.2017 para os débitos de Multas Infracionais do ICMS.

Comunicado DEAT nº 147 DE 10/01/2017 - SP

Estadual - Publicado em 10 jan 2017

Concede Regime Especial relativo a operações com mercadorias oriundas de outro Estado sujeitas ao regime de substituição tributária.

Comunicado DEAT nº 180 DE 10/01/2017 - SP

Estadual - Publicado em 10 jan 2017

Dispõe sobre a isenção do imposto nas operações internas com bens e mercadorias destinados à implantação da Linha 6 - Laranja da Rede de Transportes Metroferroviários de São Paulo.

Comunicado DEAT nº 175 DE 10/01/2017 - SP

Estadual - Publicado em 10 jan 2017

Altera o percentual de suspensão do ICMS devido nas importações de mercadorias destinadas à revenda.

Comunicado DEAT nº 194 DE 10/01/2017 - SP

Estadual - Publicado em 10 jan 2017

Concede regime especial relativo à suspensão de 35% do imposto devido na importação de mercadorias destinadas à revenda e matérias-primas destinadas à industrialização.

Comunicado DEAT nº 193 DE 10/01/2017 - SP

Estadual - Publicado em 10 jan 2017

Altera o percentual de suspensão do imposto devido nas importações de matérias-primas destinadas à industrialização.

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