Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> São Paulo -> Comunicado -> 2017

Exibindo: 669 normas.

Comunicado DEAT nº 9 DE 04/03/2017 - SP

Estadual - Publicado em 4 mar 2017

Concede Regime Especial que autoriza a suspensão do lançamento do ICMS incidente na importação, diretamente do exterior, exclusivamente de matérias-primas e insumos destinados à industrialização.

Comunicado DEAT nº 49 DE 04/03/2017 - SP

Estadual - Publicado em 4 mar 2017

Prorroga Regime Especial que prevê a outorga de crédito a estabelecimento fabricante localizado neste Estado que realizar saída interna, destinada a usuário final, ou interestadual de pá carregadeira de rodas, escavadeira hidráulica, retroescavadeira e motoniveladora.

Comunicado DA nº 19 DE 01/03/2017 - SP

Estadual - Publicado em 2 mar 2017

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.03.2017 para os débitos de Taxas.

Comunicado DA nº 17 DE 01/03/2017 - SP

Estadual - Publicado em 2 mar 2017

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.03.2017 para os débitos de ITCMD e de IPVA.

Comunicado DA nº 20 DE 01/03/2017 - SP

Estadual - Publicado em 2 mar 2017

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.03.2017 para os débitos de Multas Infracionais de Taxas.

Comunicado DA nº 18 DE 01/03/2017 - SP

Estadual - Publicado em 2 mar 2017

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.03.2017 para os débitos de Multas Infracionais do IPVA e do ITCMD.

Comunicado DEAT nº 6 DE 25/02/2017 - SP

Estadual - Publicado em 25 fev 2017

Concede Regime Especial que autoriza a suspender o ICMS devido na importação de matéria-prima sem similar nacional, cujo desembaraço seja processado neste estado.

Comunicado DEAT nº 88 DE 25/02/2017 - SP

Estadual - Publicado em 25 fev 2017

Concedeu Regime Especial a condição de sujeito passivo por substituição tributária.

Comunicado CAT nº 5 DE 23/02/2017 - SP

Estadual - Publicado em 24 fev 2017

Declara as datas fixadas para cumprimento das obrigações principais e acessórias do mês de março de 2017.

Comunicado DEAT nº 172 DE 22/02/2017 - SP

Estadual - Publicado em 22 fev 2017

Concede Regime Especial relativo à atribuição a contribuinte deste Estado a condição responsável pelo pagamento do ICMS previsto no artigo 426-A, § 8º do RICMS.

Comunicado DEAT nº 195 DE 22/02/2017 - SP

Estadual - Publicado em 22 fev 2017

Concede Regime Especial que autoriza a suspender o ICMS devido na importação exclusivamente de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem destinados à industrialização, cujo desembaraço seja processado neste Estado.

Comunicado DEAT nº 26 DE 22/02/2017 - SP

Estadual - Publicado em 22 fev 2017

Prorroga cadastramento como distribuidor hospitalar.

Comunicado DEAT nº 13 DE 22/02/2017 - SP

Estadual - Publicado em 22 fev 2017

Autoriza estabelecimento a adotar os procedimentos do Regime Especial que reconhece como extensão de seu estabelecimento o imóvel pertencente à outra empresa.

Comunicado DEAT nº 74 DE 22/02/2017 - SP

Estadual - Publicado em 22 fev 2017

Concede Regime Especial que autoriza suspender 20% do ICMS devido na importação de mercadorias destinadas à revenda, cujo desembaraço seja processado neste estado.

Comunicado CAT nº 46 DE 22/02/2017 - SP

Estadual - Publicado em 22 fev 2017

Concede Regime Especial que autoriza suspender 20% do ICMS devido na importação de mercadorias destinadas à revenda, cujo desembaraço seja processado neste estado.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »