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Exibindo: 514 normas.

Comunicado DEAT nº 63 DE 28/02/2015 - SP

Estadual - Publicado em 28 fev 2015

Revigorou Regime Especial relacionado à inscrição única e à manutenção de livros fiscais, em estabelecimento diverso da mesma empresa.

Comunicado DEAT nº 81 DE 28/02/2015 - SP

Estadual - Publicado em 28 fev 2015

Revigorou o Regime Especial relacionado ao credenciamento a que se refere a Portaria CAT nº 198/2009.

Comunicado DEAT nº 75 DE 28/02/2015 - SP

Estadual - Publicado em 28 fev 2015

Concede Regime Especial relacionado com extensão do seu estabelecimento para área delimitada em estabelecimento de terceiro, combinado com emissão englobada de Nota Fiscal Eletrônica.

Comunicado DRT-13 s/nº DE 27/02/2015 - SP

Estadual - Publicado em 27 fev 2015

Notifica o contribuinte para atender os quesitos que especifica.

Comunicado CAT nº 3 DE 25/02/2015 - SP

Estadual - Publicado em 26 fev 2015

Declara as datas fixadas para cumprimento das OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS E ACESSÓRIAS, do mês de março de 2015.

Comunicado DEAT nº 11 DE 21/02/2015 - SP

Estadual - Publicado em 21 fev 2015

Concede Regime Especial relativo a procedimentos a serem observados na importação de matérias-primas do exterior, cujo desembaraço seja processado neste Estado.

Comunicado DEAT nº 5 DE 21/02/2015 - SP

Estadual - Publicado em 21 fev 2015

Concede Regime Especial relacionado ao recolhimento do ICMS incidente nas operações de importação de mercadorias do exterior.

Comunicado DEAT nº 73 DE 21/02/2015 - SP

Estadual - Publicado em 21 fev 2015

Concede Regime Especial relacionado ao recolhimento do ICMS incidente nas operações de importação de mercadorias do exterior, nos termos da Portaria CAT 108/2013.

Comunicado DEAT nº 59 DE 21/02/2015 - SP

Estadual - Publicado em 21 fev 2015

Concede Regime Especial relacionado ao recolhimento do ICMS incidente nas operações de importação de mercadorias do exterior.

Comunicado CAF/G nº 3 DE 20/02/2015 - SP

Estadual - Publicado em 25 fev 2015

Divulga a quota-parte municipal do ICMS e do Fundo de Exportação dos recursos previstos no artigo 159, II da Constituição Federal, do mês de janeiro de 2015.

Comunicado DEAT nº 64 DE 13/02/2015 - SP

Estadual - Publicado em 13 fev 2015

Concede Regime Especial relacionado aos procedimentos relacionados com a modalidade de serviço pré-pago de televisão por assinatura.

Comunicado DRT-13 s/nº DE 13/02/2015 - SP

Estadual - Publicado em 13 fev 2015

NOTIFICA a apresentar os Documentos Fiscais (DANFEs) com as respectivas GAREs dos fornecedores que especifica, referente ao período de janeiro de 2011 a março de 2012.

Comunicado DA nº 13 DE 10/02/2015 - SP

Estadual - Publicado em 11 fev 2015

Divulga o valor da taxa de juros de mora aplicável de 01 a 31.03.2015 para os débitos de ICMS e Multas Infracionais do ICMS.

Comunicado DA nº 14 DE 10/02/2015 - SP

Estadual - Publicado em 11 fev 2015

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.03.2015 para os débitos de ICMS.

Comunicado DA nº 16 DE 10/02/2015 - SP

Estadual - Publicado em 11 fev 2015

Divulga valores arrecadados a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, por região administrativa do Estado, relativamente ao mês de janeiro de 2015.

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