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Exibindo: 514 normas.

Comunicado DA nº 15 DE 10/02/2015 - SP

Estadual - Publicado em 11 fev 2015

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.03.2015 para os débitos de Multas Infracionais do ICMS.

Comunicado DA nº 15 DE 10/02/2015 - SP

Estadual - Publicado em 12 fev 2015

Rep. - Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.03.2015 para os débitos de Multas Infracionais do ICMS.

Comunicado DEAT nº 62 DE 10/02/2015 - SP

Estadual - Publicado em 10 fev 2015

Concede Regime Especial relacionado ao recolhimento do ICMS incidente nas operações de importação de mercadorias do exterior.

Comunicado DEAT nº 60 DE 10/02/2015 - SP

Estadual - Publicado em 10 fev 2015

Concede Regime Especial relacionado ao diferimento do imposto na aquisição de insumos de fornecedores paulistas.

Comunicado DA nº 9 DE 02/02/2015 - SP

Estadual - Publicado em 3 fev 2015

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 27.02.2015 para os débitos de ITCMD e de IPVA.

Comunicado DA nº 11 DE 02/02/2015 - SP

Estadual - Publicado em 3 fev 2015

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 27.02.2015 para os débitos de Taxas.

Comunicado DA nº 12 DE 02/02/2015 - SP

Estadual - Publicado em 3 fev 2015

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 27.02.2015 para os débitos de Multas Infracionais de Taxas.

Comunicado DA nº 10 DE 02/02/2015 - SP

Estadual - Publicado em 3 fev 2015

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 27.02.2015 para os débitos de Multas Infracionais do IPVA e do ITCMD.

Comunicado CAT nº 2 DE 29/01/2015 - SP

Estadual - Publicado em 30 jan 2015

Declara as datas fixadas para cumprimento das OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS E ACESSÓRIAS, do mês de fevereiro de 2015.

Comunicado CAT nº 1 DE 19/01/2015 - SP

Estadual - Publicado em 20 jan 2015

Comunica a denúncia, pelo Estado de Minas Gerais, do Protocolo ICMS 44/13, que dispõem sobre substituição tributária em relação às operações antecedentes interestaduais com desperdícios e resíduos de metais não-ferrosos e alumínio em formas brutas quando o produto for destinado a estabelecimento industrial.

Comunicado DA nº 5 DE 12/01/2015 - SP

Estadual - Publicado em 13 jan 2015

Divulga valores arrecadados a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, por região administrativa do Estado, relativamente ao mês de dezembro de 2014.

Comunicado DA nº 6 DE 12/01/2015 - SP

Estadual - Publicado em 13 jan 2015

Divulga o valor da taxa de juros de mora aplicável de 01 a 28-02-2015 para os débitos de ICMS e Multas Infracionais do ICMS.

Comunicado DA nº 7 DE 12/01/2015 - SP

Estadual - Publicado em 13 jan 2015

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 27-02-2015 para os débitos de ICMS.

Comunicado DA nº 8 DE 12/01/2015 - SP

Estadual - Publicado em 13 jan 2015

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 27-02-2015 para os débitos de Multas Infracionais do ICMS.

Comunicado DA nº 2 DE 05/01/2015 - SP

Estadual - Publicado em 6 jan 2015

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30-01-2015 para os débitos de Multas Infracionais do IPVA e do ITCMD.

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