Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> São Paulo -> Comunicado -> 2015

Exibindo: 514 normas.

Comunicado DEAT nº 76 DE 24/03/2015 - SP

Estadual - Publicado em 24 mar 2015

Concede Regime Especial relativo a procedimentos na industrialização por encomenda.

Comunicado DEAT nº 71 DE 24/03/2015 - SP

Estadual - Publicado em 24 mar 2015

Concede Regime Especial relacionado ao recolhimento do ICMS incidente nas operações de importação de mercadorias do exterior.

Comunicado DEAT nº 70 DE 24/03/2015 - SP

Estadual - Publicado em 24 mar 2015

Concede Regime Especial relacionado ao recolhimento do ICMS incidente nas operações de importação de mercadorias do exterior.

Comunicado DEAT nº 27 DE 24/03/2015 - SP

Estadual - Publicado em 24 mar 2015

Concede Regime Especial relacionado ao recolhimento do ICMS incidente nas operações de importação, nos termos da Portaria CAT 108/2013.

Comunicado DEAT nº 79 DE 24/03/2015 - SP

Estadual - Publicado em 24 mar 2015

Concede Regime Especial relacionado ao recolhimento do ICMS incidente nas operações de importação de mercadorias do exterior, nos termos da Portaria CAT 108/2013.

Comunicado DEAT nº 110 DE 24/03/2015 - SP

Estadual - Publicado em 24 mar 2015

Concede Regime Especial relativo a procedimentos nas saídas internas de tubos e laminados de cobre, nos termos do Art. 66 ao Anexo II do RICMS, e Decreto Estadual 60.057/2014.

Comunicado DEAT nº 80 DE 24/03/2015 - SP

Estadual - Publicado em 24 mar 2015

Concede Regime Especial relativo a procedimentos na importação de mercadorias diretamente do exterior.

Comunicado DEAT nº 82 DE 24/03/2015 - SP

Estadual - Publicado em 24 mar 2015

Concede Regime Especial relativo a procedimentos na importação de mercadorias diretamente do exterior.

Comunicado DEAT nº 84 DE 24/03/2015 - SP

Estadual - Publicado em 24 mar 2015

Concede Regime Especial relacionado ao recolhimento do ICMS incidente nas operações de importação de mercadorias do exterior, nos termos da Portaria CAT 108/2013.

Comunicado DRT-13 s/nº DE 24/03/2015 - SP

Estadual - Publicado em 24 mar 2015

Renotifica para atender quesitos que especifica, no prazo de 07 (SETE) dias.

Comunicado DEAT nº 89 DE 20/03/2015 - SP

Estadual - Publicado em 20 mar 2015

Concede Regime Especial relativo à emissão de documento fiscal nas operações envolvendo a industrialização por encomenda de hidrogênio, com fornecimento por meio de duto.

Comunicado DEAT nº 93 DE 18/03/2015 - SP

Estadual - Publicado em 18 mar 2015

Concede Regime Especial relacionado com emissão de Nota Fiscal Eletrônica em operações de remessa de mercadorias a título de brinde ou presente por conta e ordem de terceiro.

Comunicado DEAT nº 72 DE 12/03/2015 - SP

Estadual - Publicado em 12 mar 2015

Concede Regime Especial relativo à operação de locação de equipamentos e de fornecimento de materiais consumíveis e peças por conta e ordem.

Comunicado DEAT nº 65 DE 12/03/2015 - SP

Estadual - Publicado em 12 mar 2015

Concede Regime Especial que trata de procedimentos relacionados com a emissão de documentos fiscais na remessa de chassis diretamente do fornecedor para o estabelecimento industrializador.

Comunicado DEAT nº 74 DE 12/03/2015 - SP

Estadual - Publicado em 12 mar 2015

Concede Regime Especial relacionado com a emissão de NF-e em operações de venda de mercadoria a ser entregue em local diverso do domicílio do adquirente final.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »