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Exibindo: 514 normas.

Comunicado DEAT nº 189 DE 09/09/2015 - SP

Estadual - Publicado em 9 set 2015

Concede Regime Especial relativo a procedimentos na importação de mercadorias diretamente do exterior.

Comunicado DEAT nº 252 DE 09/09/2015 - SP

Estadual - Publicado em 9 set 2015

Concede Regime Especial que lhe atribui a condição de substituto tributário responsável pelo pagamento do ICMS, nos termos do art. 264, inc. VI do RICMS.

Comunicado DA nº 69 DE 08/09/2015 - SP

Estadual - Publicado em 9 set 2015

Divulga valores arrecadados a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, por região administrativa do Estado, relativamente ao mês de Agosto de 2015.

Comunicado DEAT nº 253 DE 02/09/2015 - SP

Estadual - Publicado em 2 set 2015

Concede Regime Especial atribuindo a condição de sujeito passivo por substituição tributária.

Comunicado DEAT nº 271 DE 01/09/2015 - SP

Estadual - Publicado em 1 set 2015

Concede Regime Especial relacionado com o credenciamento a que se refere a Portaria CAT nº 198/2009.

Comunicado DA nº 65 DE 01/09/2015 - SP

Estadual - Publicado em 2 set 2015

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30.09.2015 para os débitos de ITCMD e de IPVA.

Comunicado DA nº 66 DE 01/09/2015 - SP

Estadual - Publicado em 2 set 2015

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30.09.2015 para os débitos de Multas Infracionais do IPVA e do ITCMD.

Comunicado DA nº 67 DE 01/09/2015 - SP

Estadual - Publicado em 2 set 2015

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30.09.2015 para os débitos de Taxas.

Comunicado DA nº 68 DE 01/09/2015 - SP

Estadual - Publicado em 2 set 2015

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30.09.2015 para os débitos de Multas Infracionais de Taxas.

Comunicado DEAT nº 266 DE 27/08/2015 - SP

Estadual - Publicado em 27 ago 2015

Concede Regime Especial relacionado ao recolhimento do ICMS incidente nas operações de importação de mercadorias do exterior.

Comunicado DEAT nº 267 DE 27/08/2015 - SP

Estadual - Publicado em 27 ago 2015

Cassa Regime Especial relativo a ressarcimento dos valores retidos a maior por substituição tributária, com a dispensa da prévia comprovação da apuração do valor a ser ressarcido.

Comunicado CAT nº 12 DE 27/08/2015 - SP

Estadual - Publicado em 28 ago 2015

Declara as datas fixadas para cumprimento das OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS E ACESSÓRIAS, do mês de setembro de 2015.

Comunicado DEAT nº 197 DE 25/08/2015 - SP

Estadual - Publicado em 25 ago 2015

Concede Regime Especial relacionado ao recolhimento do ICMS incidente nas operações de importação de mercadorias do exterior.

Comunicado CAT nº 11 DE 24/08/2015 - SP

Estadual - Publicado em 25 ago 2015

Comunica mudança de endereço de repartição fiscal vinculada à Delegacia Regional Tributária de Guarulhos - DRT/13.

Comunicado DEAT nº 187 DE 24/08/2015 - SP

Estadual - Publicado em 25 ago 2015

Concede Regime Especial relacionado ao recolhimento do ICMS incidente nas operações de importação de mercadorias do exterior.

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