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Exibindo: 244 normas.

Comunicado DEAT/NF-e nº 32 de 04/04/2009 - SP

Estadual - Publicado em 4 abr 2009

Comunicado de Credenciamento Voluntário

Comunicado DEAT/NF-e nº 33 de 02/04/2009 - SP

Estadual - Publicado em 2 abr 2009

Ato de Descredenciamento de Emissão de NF-e

Comunicado DEAT/NF-e nº 31 de 02/04/2009 - SP

Estadual - Publicado em 2 abr 2009

Ato de Descredenciamento de Emissão de NF-e

Comunicado DEAT/NF-e nº 30 de 02/04/2009 - SP

Estadual - Publicado em 2 abr 2009

Comunicado DEAT/NF-e nº 29 de 02/04/2009 - SP

Estadual - Publicado em 2 abr 2009

Comunicado DEAT/NF-e nº 28 de 02/04/2009 - SP

Estadual - Publicado em 2 abr 2009

Comunicado DEAT/NF-e nº 27 de 02/04/2009 - SP

Estadual - Publicado em 2 abr 2009

Ato de Descredenciamento de Emissão de NF-e

Comunicado DA nº 16 de 01/04/2009 - SP

Estadual - Publicado em 2 abr 2009

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de abril de 2009 para os débitos de Multas Infracionais.

Comunicado DA nº 15 de 01/04/2009 - SP

Estadual - Publicado em 2 abr 2009

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de abril de 2009 para os débitos de IPVA.

Comunicado DA nº 14 de 01/04/2009 - SP

Estadual - Publicado em 2 abr 2009

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de abril de 2009 para os débitos de ICMS e ITCMD.

Comunicado CAT nº 16 de 27/03/2009 - SP

Estadual - Publicado em 31 mar 2009

Comunicado CAT nº 15 de 26/03/2009 - SP

Estadual - Publicado em 27 mar 2009

Divulga a quota-parte municipal do ICMS e do Fundo de Exportação dos recursos previstos no art. 159, II da Constituição Federal, do mês de fevereiro de 2009.

Comunicado CAT nº 14 de 24/03/2009 - SP

Estadual - Publicado em 25 mar 2009

Esclarece sobre o aproveitamento de créditos de ICMS relativos a operações ou prestações amparadas pelo programa de incentivo fiscal denominado "Pró-Emprego", concedido pelo Estado de Santa Catarina.

Comunicado DEAT/NF-e nº 26 de 20/03/2009 - SP

Estadual - Publicado em 20 mar 2009

Ato de Revogação da Obrigatoriedade de Emissão de NF-e

Comunicado CAT nº 13 de 20/03/2009 - SP

Estadual - Publicado em 21 mar 2009

Divulga a quota-parte municipal do IPVA - FEVEREIRO 2009

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