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Exibindo: 244 normas.

Comunicado CAT nº 8 de 05/02/2009 - SP

Estadual - Publicado em 6 fev 2009

Esclarece sobre o recolhimento do ICMS devido em decorrência das saídas de mercadorias ocorridas durante o mês de dezembro de 2008, conforme previsto no Decreto nº 53.810, de 12.12.2008, por empresa que optou pelo Simples Nacional a partir de janeiro de 2009.

Comunicado DEAT/NF-e nº 4 de 04/02/2009 - SP

Estadual - Publicado em 4 fev 2009

Ato de Descredenciamento de Emissão de NF-E

Comunicado DEAT/NF-e s/nº de 04/02/2009 - SP

Estadual - Publicado em 4 fev 2009

Comunicado DEAT/NF-e s/nº de 04/02/2009 - SP

Estadual - Publicado em 4 fev 2009

Comunicado DA nº 7 de 02/02/2009 - SP

Estadual - Publicado em 3 fev 2009

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28 de fevereiro de 2009 para os débitos de Multas Infracionais.

Comunicado DA nº 6 de 02/02/2009 - SP

Estadual - Publicado em 3 fev 2009

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28 de fevereiro de 2009 para os débitos de IPVA.

Comunicado DA nº 5 de 02/02/2009 - SP

Estadual - Publicado em 3 fev 2009

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28 de fevereiro de 2009 para os débitos de ICMS e ITCMD.

Comunicado CAT nº 7 de 30/01/2009 - SP

Estadual - Publicado em 31 jan 2009

Esclarece sobre o recolhimento do ICMS devido em decorrência das saídas de mercadorias ocorridas durante o mês de dezembro de 2008, conforme previsto no Decreto nº 53.810, de 12.12.2008.

Comunicado CAT nº 6 de 30/01/2009 - SP

Estadual - Publicado em 31 jan 2009

Comunicado CAT nº 5 de 23/01/2009 - SP

Estadual - Publicado em 24 jan 2009

Divulga os prazos de entrega de pesquisas de preço ou de margem de valor agregado, nos anos de 2009 e 2010, para fins de determinação da base de cálculo da substituição tributária.

Comunicado DEAT/NF-e nº 2 de 20/01/2009 - SP

Estadual - Publicado em 20 jan 2009

Ato de descredenciamento de emissão de NF-E

Comunicado DEAT/NF-e nº 1 de 20/01/2009 - SP

Estadual - Publicado em 20 jan 2009

Comunicado CAT nº 4 de 20/01/2009 - SP

Estadual - Publicado em 21 jan 2009

Divulga a quota-parte municipal do ICMS e do Fundo de Exportação dos recursos previstos no art. 159, II da Constituição Federal, do mês de dezembro de 2008

Comunicado CAT nº 3 de 13/01/2009 - SP

Estadual - Publicado em 14 jan 2009

Esclarece sobre o Aviso do Programa de Parcelamento de Débitos - PPD, nos casos em que o respectivo destinatário alegue não ter sido o proprietário do veículo perante o órgão estadual de trânsito - DETRAN.

Comunicado CAT nº 2 de 13/01/2009 - SP

Estadual - Publicado em 14 jan 2009

Esclarece sobre o Aviso do Programa de Parcelamento de Débitos - PPD.

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