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Exibindo: 244 normas.

Comunicado DEAT/NF-e nº 36 de 05/05/2009 - SP

Estadual - Publicado em 5 mai 2009

Ato de Descredenciamento de Emissão de NF-e

Comunicado DEAT/NF-e nº 35 de 05/05/2009 - SP

Estadual - Publicado em 5 mai 2009

Comunicado de Credenciamento Voluntário

Comunicado DA nº 21 de 04/05/2009 - SP

Estadual - Publicado em 5 mai 2009

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de maio de 2009 para os débitos de Multas Infracionais.

Comunicado DA nº 20 de 04/05/2009 - SP

Estadual - Publicado em 5 mai 2009

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de maio de 2009 para os débitos de IPVA.

Comunicado DA nº 19 de 04/05/2009 - SP

Estadual - Publicado em 5 abr 2009

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de maio de 2009 para os débitos de ICMS e ITCMD

Comunicado DEAT/ECF nº 22 de 29/04/2009 - SP

Estadual - Publicado em 29 abr 2009

Comunicado CAT nº 19 de 29/04/2009 - SP

Estadual - Publicado em 30 abr 2009

Comunicado DEAT/ECF nº 21 de 28/04/2009 - SP

Estadual - Publicado em 28 abr 2009

Comunicado DEAT/ECF nº 20 de 28/04/2009 - SP

Estadual - Publicado em 28 abr 2009

Comunicado DEAT/ECF nº 19 de 28/04/2009 - SP

Estadual - Publicado em 28 abr 2009

Comunicado CAT nº 18 de 28/04/2009 - SP

Estadual - Publicado em 29 abr 2009

Divulga a quota-parte municipal do IPVA - MARÇO 2009

Comunicado CAT nº 17 de 28/04/2009 - SP

Estadual - Publicado em 29 abr 2009

Divulga a quota-parte municipal do ICMS e do Fundo de Exportação dos recursos previstos no art. 159, II da Constituição Federal, do mês de março de 2009.

Comunicado DEAT/NF-e nº 34 de 14/04/2009 - SP

Estadual - Publicado em 14 abr 2009

Ato de Descredenciamento de Emissão de NF-e

Comunicado DA nº 18 de 13/04/2009 - SP

Estadual - Publicado em 15 abr 2009

Divulga valores arrecadados a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, por região administrativa do Estado, relativamente ao mês de março de 2009.

Comunicado DA nº 17 de 07/04/2009 - SP

Estadual - Publicado em 8 abr 2009

Esclarece sobre a prestação de contas da arrecadação pelos estabelecimentos bancários no dia 20.04.2009.

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