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Exibindo: 244 normas.

Comunicado DEAT/NF-e nº 50 de 08/07/2009 - SP

Estadual - Publicado em 8 jul 2009

Ato de credenciamento e obrigatoriedade de emissão de NF-e

Comunicado DEAT/NF-e nº 49 de 08/07/2009 - SP

Estadual - Publicado em 8 jul 2009

Ato de credenciamento e obrigatoriedade de emissão de NF-e

Comunicado DEAT/NF-e nº 48 de 08/07/2009 - SP

Estadual - Publicado em 8 jul 2009

Ato de credenciamento e obrigatoriedade de emissão de NF-E

Comunicado DEAT/NF-e nº 47 de 08/07/2009 - SP

Estadual - Publicado em 8 jul 2009

Ato de credenciamento e obrigatoriedade de emissão de NF-e

Comunicado DA nº 31 de 01/07/2009 - SP

Estadual - Publicado em 3 jul 2009

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de julho de 2009 para os débitos de Multas Infracionais.

Comunicado DA nº 30 de 01/07/2009 - SP

Estadual - Publicado em 3 jul 2009

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de julho de 2009 para os débitos de IPVA.

Comunicado DA nº 29 de 01/07/2009 - SP

Estadual - Publicado em 3 jul 2009

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de julho de 2009 para os débitos de ICMS e ITCMD.

Comunicado DA nº 28 de 30/06/2009 - SP

Estadual - Publicado em 1 jul 2009

Esclarece sobre a prestação de contas da arrecadação pelos estabelecimentos bancários no dia 10.07.2009.

Comunicado CAT nº 28 de 29/06/2009 - SP

Estadual - Publicado em 30 jun 2009

Comunicado CAT nº 27 de 26/06/2009 - SP

Estadual - Publicado em 27 jun 2009

Comunica suspensão emergencial das atividades de repartição fiscal.

Comunicado CAT nº 26 de 26/06/2009 - SP

Estadual - Publicado em 27 jun 2009

Divulga os prazos de entrega de pesquisas de preço ou de margem de valor agregado, nos anos de 2009 e 2010, para fins de determinação da base de cálculo da substituição tributária.

Comunicado CAT nº 25 de 26/06/2009 - SP

Estadual - Publicado em 27 jun 2009

Divulga a quota-parte municipal do ICMS e do Fundo de Exportação dos recursos previstos no art. 159, II da Constituição Federal, do mês de maio de 2009.

Comunicado CAT nº 24 de 24/06/2009 - SP

Estadual - Publicado em 25 jun 2009

Divulga a quota-parte municipal do IPVA - MAIO 2009.

Comunicado CAT nº 23 de 18/06/2009 - SP

Estadual - Publicado em 19 jun 2009

Esclarece sobre cálculo e recolhimento do ICMS devido em decorrência de operações que destinem bens a consumidor final localizado em outro Estado.

Comunicado DA nº 26 de 08/06/2009 - SP

Estadual - Publicado em 10 jun 2009

Esclarece sobre a prestação de contas da arrecadação pelos estabelecimentos bancários no dia 12.06.2009.

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