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Exibindo: 244 normas.

Comunicado DEAT nº 13 de 17/03/2009 - SP

Estadual - Publicado em 17 mar 2009

Comunicado DEAT/NF-e nº 25 de 05/03/2009 - SP

Estadual - Publicado em 5 mar 2009

Ato de Descredenciamento de Emissão de NF-e

Comunicado DEAT/NF-e nº 24 de 05/03/2009 - SP

Estadual - Publicado em 5 mar 2009

Credenciamento Voluntário.

Comunicado DA nº 12 de 02/03/2009 - SP

Estadual - Publicado em 3 mar 2009

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de março de 2009 para os débitos de Multas Infracionais.

Comunicado DA nº 11 de 02/03/2009 - SP

Estadual - Publicado em 3 mar 2009

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de março de 2009 para os débitos de IPVA.

Comunicado DA nº 10 de 02/03/2009 - SP

Estadual - Publicado em 3 mar 2009

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de março de 2009 para os débitos de ICMS e ITCMD.

Comunicado CAT nº 12 de 27/02/2009 - SP

Estadual - Publicado em 28 fev 2009

Comunicado DEAT/NF-e nº 23 de 26/02/2009 - SP

Estadual - Publicado em 26 fev 2009

Ato de Descredenciamento de Emissão de NF-e

Comunicado DEAT/NF-e nº 22 de 26/02/2009 - SP

Estadual - Publicado em 26 fev 2009

Ato de Descredenciamento de Emissão de NF-e

Comunicado CAT nº 10 de 26/02/2009 - SP

Estadual - Publicado em 27 fev 2009

Divulga a quota-parte municipal do ICMS e do Fundo de Exportação dos recursos previstos no art. 159, II da Constituição Federal, do mês de janeiro de 2009.

Comunicado CAT nº 11 de 20/02/2009 - SP

Estadual - Publicado em 25 fev 2009

Esclarece sobre a presente inaplicabilidade do diferimento do lançamento do ICMS nas operações com biodiesel puro - B100

Comunicado CAT nº 9 de 17/02/2009 - SP

Estadual - Publicado em 19 fev 2009

Divulga a quota-parte municipal do IPVA - Janeiro 2009.

Comunicado DA nº 9 de 16/02/2009 - SP

Estadual - Publicado em 17 fev 2009

Esclarece sobre a prestação de contas da arrecadação pelos estabelecimentos bancários no dia 25 de fevereiro de 2009

Comunicado DEAT/NF-e nº 5 de 13/02/2009 - SP

Estadual - Publicado em 13 fev 2009

Ato de Descredenciamento de Emissão de NF-e

Comunicado DEAT/NF-e nº 21 de 11/02/2009 - SP

Estadual - Publicado em 11 fev 2009

Ato de Credenciamento e Obrigatoriedade de Emissão de NF-e

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