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Exibindo: 208 normas.

Decreto nº 51565 DE 09/06/2014 - RS

Estadual - Publicado em 11 jun 2014

Regulamenta a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social no Estado do Rio Grande do Sul - PEATERS -, o Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social no Estado do Rio Grande do Sul - PROATERS -, o Fundo Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social - FUNDATERS -, o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - CEDRS.

Decreto nº 51560 DE 09/06/2014 - RS

Estadual - Publicado em 10 jun 2014

Regulamenta o disposto na Lei nº 14.014, de 14 de junho de 2012, que institui o Programa Gaúcho de Estruturação, Investimento e Pesquisa em Energia Eólica, RS-Eólica, e criou o Comitê Gestor.

Decreto nº 51551 DE 04/06/2014 - RS

Estadual - Publicado em 5 jun 2014

Altera o Anexo Único do Decreto nº 51.171, de 27 de janeiro de 2014, que estabelece o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias.

Decreto nº 51545 DE 03/06/2014 - RS

Estadual - Publicado em 4 jun 2014

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 51543 DE 02/06/2014 - RS

Estadual - Publicado em 4 jun 2014

Altera o Decreto nº 47.590, de 23 de novembro de 2010, que dispõe sobre a estrutura básica da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 51533 DE 29/05/2014 - RS

Estadual - Publicado em 30 mai 2014

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 51534 DE 29/05/2014 - RS

Estadual - Publicado em 30 mai 2014

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 51535 DE 29/05/2014 - RS

Estadual - Publicado em 30 mai 2014

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 51528 DE 28/05/2014 - RS

Estadual - Publicado em 29 mai 2014

Altera o Decreto nº 47.618, de 2 de dezembro de 2010, que estabelece regras e procedimentos para a organização e o funcionamento do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais - Pró-Cultura - Lei nº 13.490, de 21 de julho de 2010.

Decreto nº 51519 DE 27/05/2014 - RS

Estadual - Publicado em 28 mai 2014

Dispõe sobre o horário de expediente na Administração Pública Direta, nas Autarquias e nas Fundações Públicas, em dias de jogos da Copa do Mundo de 2014.

Decreto nº 51488 DE 19/05/2014 - RS

Estadual - Publicado em 20 mai 2014

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 51487 DE 19/05/2014 - RS

Estadual - Publicado em 20 mai 2014

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 51489 DE 19/05/2014 - RS

Estadual - Publicado em 20 mai 2014

Modifica o Decreto nº 32.144, de 30/12/85, que regulamenta o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Decreto nº 51491 DE 19/05/2014 - RS

Estadual - Publicado em 20 mai 2014

Altera o Anexo Único do Decreto nº 51.171, de 27 de janeiro de 2014, que estabelece o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias.

Decreto nº 51477 DE 13/05/2014 - RS

Estadual - Publicado em 14 mai 2014

Altera o Decreto nº 51.392, de 22 de abril de 2014, que modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

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