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Exibindo: 208 normas.

Decreto nº 51296 DE 17/03/2014 - RS

Estadual - Publicado em 18 mar 2014

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 51297 DE 17/03/2014 - RS

Estadual - Publicado em 18 mar 2014

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 51301 DE 17/03/2014 - RS

Estadual - Publicado em 18 mar 2014

Altera o Decreto nº 50.749, de 18 de outubro de 2013, que aprova o Regulamento do Programa CNH Social no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 51298 DE 17/03/2014 - RS

Estadual - Publicado em 18 mar 2014

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 51292 DE 13/03/2014 - RS

Estadual - Publicado em 14 mar 2014

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 51273 DE 11/03/2014 - RS

Estadual - Publicado em 12 mar 2014

Cria o Fórum Estadual de Gás Natural, Petróleo e Indústria Naval do Rio Grande do Sul

Decreto nº 51266 DE 10/03/2014 - RS

Estadual - Publicado em 11 mar 2014

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 51244 DE 05/03/2014 - RS

Estadual - Publicado em 6 mar 2014

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 51246 DE 05/03/2014 - RS

Estadual - Publicado em 6 mar 2014

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 51245 DE 05/03/2014 - RS

Estadual - Publicado em 6 mar 2014

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 51228 DE 25/02/2014 - RS

Estadual - Publicado em 26 fev 2014

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 51221 DE 21/02/2014 - RS

Estadual - Publicado em 24 fev 2014

Dispõe sobre o uso de brita produzida ou de brita comercial nos contratos de infraestrutura rodoviária.

Decreto nº 51217 DE 19/02/2014 - RS

Estadual - Publicado em 20 fev 2014

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 51210 DE 14/02/2014 - RS

Estadual - Publicado em 17 fev 2014

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 51209 DE 14/02/2014 - RS

Estadual - Publicado em 17 fev 2014

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

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