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Exibindo: 208 normas.

Decreto nº 51393 DE 22/04/2014 - RS

Estadual - Publicado em 23 abr 2014

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 51386 DE 17/04/2014 - RS

Estadual - Publicado em 22 abr 2014

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 51377 DE 15/04/2014 - RS

Estadual - Publicado em 16 abr 2014

Altera o Decreto nº 51.104, de 2 de janeiro de 2014, republicado em 7 de janeiro de 2014, que estabelece as modalidades de feriados, de pontos facultativos e de expedientes matutino e vespertino, para ser observado pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual no ano de 2014.

Decreto nº 51378 DE 15/04/2014 - RS

Estadual - Publicado em 16 abr 2014

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 51366 DE 10/04/2014 - RS

Estadual - Publicado em 11 abr 2014

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 51361 DE 08/04/2014 - RS

Estadual - Publicado em 9 abr 2014

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 51355 DE 03/04/2014 - RS

Estadual - Publicado em 4 abr 2014

Regulamenta o disposto na Lei nº 14.488, de 26 de março de 2014, que institui o Programa de Apoio à realização de Grandes Eventos Esportivos no Estado do Rio Grande do Sul em 2014.

Decreto nº 51342 DE 28/03/2014 - RS

Estadual - Publicado em 31 mar 2014

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 51343 DE 28/03/2014 - RS

Estadual - Publicado em 31 mar 2014

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 51329 DE 26/03/2014 - RS

Estadual - Publicado em 27 mar 2014

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 51323 DE 24/03/2014 - RS

Estadual - Publicado em 25 mar 2014

Estabelece limites de subsídios e a forma dos financiamento que poderão ser efetuados pelo Fundo de Apoio ao Desenvolvimento do Pequenos Estabelecimentos Rurais - FEAPER/ES, para o exercício orçamentário de 2014.

Decreto nº 51318 DE 21/03/2014 - RS

Estadual - Publicado em 24 mar 2014

Altera o Decreto nº 49.322, de 3 de julho de 2012, que dispõe sobre a participação do Estado do Rio Grande do Sul no Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV.

Decreto nº 51309 DE 20/03/2014 - RS

Estadual - Publicado em 21 mar 2014

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 51311 DE 20/03/2014 - RS

Estadual - Publicado em 21 mar 2014

Altera o Anexo Único do Decreto nº 51.171, de 27 de janeiro de 2014, que estabelece o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias.

Decreto nº 51311 DE 20/03/2014 - RS

Estadual - Publicado em 11 abr 2014

Ret. - Altera o Anexo Único do Decreto nº 51.171, de 27 de fevereiro de 2014, que estabelece o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias.

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