Decreto nº 51491 DE 19/05/2014
Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 20 mai 2014
Altera o Anexo Único do Decreto nº 51.171, de 27 de janeiro de 2014, que estabelece o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias.
.O Governador do Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no Expediente nº 5083-15.00/14-6,
Decreta:
Art. 1º Fica cancelada a realização do evento abaixo relacionado, referido no Anexo Único do Decreto nº 51.171, de 27 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias, conforme segue:
V - MAIO:
Ordem | Nome | Município | Data | Promoção |
XII | Feira de Terneiros, Terneiras e Vaquilhonas | Santana da Boa Vista | 14 de maio | Regional |
Art. 2º Fica alterado o Anexo Único do Decreto nº 51.171, de 27 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias, que passa a vigorar com a inclusão dos eventos abaixo especificados:
V - MAIO:
Ordem | Nome | Município | Data | Promoção |
IV | Feira do Cite 77 e Convidados | Rio Pardo | 9 de maio | Regional |
II | Leilão Virtual da Associação Brasileira de Criadores de Devon | Gramado | 24 de maio | Nacional |
VI - JUNHO
Ordem | Nome | Município | Data | Promoção |
IV | Feira do Terneiro | Rio Pardo | 20 de junho | Regional |
VII - JULHO
Ordem | Nome | Município | Data | Promoção |
IV | Feira do Terneiro | Rio Pardo | 25 de julho | Regional |
X - OUTUBRO:
Ordem | Nome | Município | Data | Promoção |
L | Expofeira Agropecuária | Rio Pardo | 10 a 12 de outubro | Regional |
XI - NOVEMBRO
Ordem | Nome | Município | Data | Promoção |
IV | Feira de Touros Rústicos | Rio Pardo | 7 de novembro | Regional |
Art. 3º Ficam alteradas as datas de realização dos eventos abaixo relacionados, referidos no Anexo Único do Decreto nº 51.171, de 27 de janeiro de 2014, conforme segue:
V - MAIO:
Ordem | Nome | Município | Data | Nova Data |
XII | Exposição de Ventres de Outono | Bagé | 8 a 11 de maio | 5 a 8 de junho |
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 19 de maio de 2014.
TARSO GENRO,
Governador do Estado.
Registre-se e publique-se.
CARLOS PESTANA NETO,
Secretário Chefe da Casa Civil.
Flávio Helmann,
Secretário Chefe da Casa Civil Adjunto.