Decreto nº 51551 DE 04/06/2014
Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 05 jun 2014
Altera o Anexo Único do Decreto nº 51.171, de 27 de janeiro de 2014, que estabelece o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias.
O Governador do Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no Expediente nº 6014-15.00/14-3,
Decreta:
Art. 1º Fica alterado o Anexo Único do Decreto nº 51.171, de 27 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias, que passa a vigorar com a inclusão do evento abaixo especificado:
V - MAIO:
Ordem | Nome | Município | Data | Promoção |
X | Remate de Ventres Angus e Cruza | São Borja | 24 de maio | Regional |
Art. 2º Ficam alteradas as datas de realização dos eventos abaixo relacionados, referidos no Anexo Único do Decreto nº 51.171, de 27 de janeiro de 2014, conforme segue:
V - MAIO:
Ordem | Nome | Município | Data | Nova Data |
VI | Feira de Terneiros, Terneiras e Vaquilhonas | Itaqui | 23 de maio | 21 a 23 de maio |
VI - JUNHO:
Ordem | Nome | Município | Data | Nova Data |
V | Feira Reposição | Manoel Viana | 5 a 15 de maio | 16 a 27 de junho |
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 4 de junho de 2014.
TARSO GENRO,
Governador do Estado.
Registre-se e publique-se.
CARLOS PESTANA NETO,
Secretário Chefe da Casa Civil.