Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio Grande do Sul -> Decreto -> 2014

Exibindo: 208 normas.

Decreto nº 51476 DE 13/05/2014 - RS

Estadual - Publicado em 14 mai 2014

Fixa o número de benefícios no Programa CNH Social no ano de 2014.

Decreto nº 51443 DE 06/05/2014 - RS

Estadual - Publicado em 7 mai 2014

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 51445 DE 06/05/2014 - RS

Estadual - Publicado em 7 mai 2014

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 51444 DE 06/05/2014 - RS

Estadual - Publicado em 7 mai 2014

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 51446 DE 06/05/2014 - RS

Estadual - Publicado em 7 mai 2014

Regulamenta a indenização de que trata o art. 20 , § 2º, da Lei nº 533 , de 31 de dezembro de 1948, com a redação dada pela Lei nº 13.697 , de 5 de abril de 2011.

Decreto nº 51440 DE 05/05/2014 - RS

Estadual - Publicado em 6 mai 2014

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 51441 DE 05/05/2014 - RS

Estadual - Publicado em 6 mai 2014

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 51428 DE 02/05/2014 - RS

Estadual - Publicado em 5 mai 2014

Altera o Decreto nº 43.337 , de 10 de setembro de 2004, que regulamenta o art. 81 , parágrafo único, da Lei Complementar nº 10.098 , de 3 de fevereiro de 1994.

Decreto nº 51408 DE 28/04/2014 - RS

Estadual - Publicado em 29 abr 2014

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 51412 DE 28/04/2014 - RS

Estadual - Publicado em 29 abr 2014

Altera o Decreto nº 43.876, de 14 de junho de 2005, que regulamenta o art. 3º da Lei nº 11.995, de 30 de outubro de 2003 e alterações, que define a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo.

Decreto nº 51414 DE 28/04/2014 - RS

Estadual - Publicado em 29 abr 2014

Altera o Anexo Único do Decreto nº 51.171, de 27 de fevereiro de 2014, que estabelece o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias.

Decreto nº 51407 DE 28/04/2014 - RS

Estadual - Publicado em 29 abr 2014

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 51414 DE 28/04/2014 - RS

Estadual - Publicado em 5 mai 2014

Rep. - Altera o Anexo Único do Decreto nº 51.171, de 27 de janeiro de 2014, que estabelece o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias.

Decreto nº 51402 DE 24/04/2014 - RS

Estadual - Publicado em 25 abr 2014

Altera o Decreto nº 50.832, de 7 de novembro de 2013, que regulamenta o Programa Passe Livre Estudantil - PLE/RS e o Fundo Estadual do Passe Livre Estudantil - FPLE/RS, instituídos pela Lei nº 14.307, de 25 de setembro de 2013.

Decreto nº 51392 DE 22/04/2014 - RS

Estadual - Publicado em 23 abr 2014

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »