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Exibindo: 208 normas.

Decreto nº 51783 DE 02/09/2014 - RS

Estadual - Publicado em 3 set 2014

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 51784 DE 02/09/2014 - RS

Estadual - Publicado em 3 set 2014

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 51767 DE 28/08/2014 - RS

Estadual - Publicado em 29 ago 2014

Altera o Anexo Único do Decreto nº 51.171, de 27 de janeiro de 2014, que Estabelece o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias.

Decreto nº 51763 DE 26/08/2014 - RS

Estadual - Publicado em 27 ago 2014

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 51750 DE 21/08/2014 - RS

Estadual - Publicado em 22 ago 2014

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 51744 DE 19/08/2014 - RS

Estadual - Publicado em 20 ago 2014

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 51741 DE 18/08/2014 - RS

Estadual - Publicado em 19 ago 2014

Altera o Decreto nº 51.660, de 18 de julho de 2014, que dispõe sobre o Regulamento do Programa de Incentivos à Cadeia Produtiva de Veículos de Transporte de Carga - PROCAM/RS, criado pela Lei nº 14.388, de 30 de dezembro de 2013.

Decreto nº 51737 DE 14/08/2014 - RS

Estadual - Publicado em 15 ago 2014

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 51730 DE 13/08/2014 - RS

Estadual - Publicado em 14 ago 2014

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 51729 DE 13/08/2014 - RS

Estadual - Publicado em 14 ago 2014

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 51725 DE 11/08/2014 - RS

Estadual - Publicado em 12 ago 2014

Altera o Decreto nº 50.782, de 27 de outubro de 2013, que instituiu o Programa Estadual de Secagem e Armazenagem de Grãos na Propriedade Rural - RS Mais Grãos.

Decreto nº 51718 DE 08/08/2014 - RS

Estadual - Publicado em 11 ago 2014

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 51719 DE 08/08/2014 - RS

Estadual - Publicado em 11 ago 2014

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 51710 DE 04/08/2014 - RS

Estadual - Publicado em 5 ago 2014

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 51703 DE 31/07/2014 - RS

Estadual - Publicado em 1 ago 2014

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

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