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Exibindo: 208 normas.

Decreto nº 51623 DE 08/07/2014 - RS

Estadual - Publicado em 9 jul 2014

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 51618 DE 04/07/2014 - RS

Estadual - Publicado em 7 jul 2014

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 51608 DE 01/07/2014 - RS

Estadual - Publicado em 2 jul 2014

Altera o Decreto nº 51.273, de 11 de março de 2014, que cria o Fórum Estadual de Gás Natural, Petróleo e Indústria Naval do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 51603 DE 26/06/2014 - RS

Estadual - Publicado em 27 jun 2014

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 51602 DE 25/06/2014 - RS

Estadual - Publicado em 26 jun 2014

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 51597 DE 23/06/2014 - RS

Estadual - Publicado em 24 jun 2014

Modifica o Decreto nº 33.156, de 31.03.1989, que regulamenta o Imposto sobre a Transmissão, "Causa Mortis" e Doação, de quaisquer bens ou direitos (ITCD).

Decreto nº 51598 DE 23/06/2014 - RS

Estadual - Publicado em 24 jun 2014

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 51596 DE 23/06/2014 - RS

Estadual - Publicado em 24 jun 2014

Introduz alterações no Decreto nº 51.519, de 27 de maio de 2014, que dispõe sobre o horário de expediente na Administração Pública Direta, nas Autarquias e nas Fundações Públicas, em dias de jogos da Copa do Mundo de 2014.

Decreto nº 51585 DE 18/06/2014 - RS

Estadual - Publicado em 20 jun 2014

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 51586 DE 18/06/2014 - RS

Estadual - Publicado em 20 jun 2014

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 51588 DE 18/06/2014 - RS

Estadual - Publicado em 20 jun 2014

Dispõe sobre a utilização de percentual de retorno dos financiamentos subsidiados pelo Fundo Estadual de Apoio aos Pequenos Estabelecimentos Rurais - FEAPER, e pelo Fundo de Terras do Estado do Rio Grande do Sul ? FUNTERRA/RS, para implantação de Projetos de Recuperação e/ou Conservação do Meio Ambiente.

Decreto nº 51581 DE 17/06/2014 - RS

Estadual - Publicado em 18 jun 2014

Regulamenta as regras de controle e de fiscalização acerca do Serviço de Transporte Coletivo Turístico aos locais de interesse turístico com abrangência intermunicipal, translados e outras programações turísticas, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 51568 DE 11/06/2014 - RS

Estadual - Publicado em 12 jun 2014

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 51569 DE 11/06/2014 - RS

Estadual - Publicado em 12 jun 2014

Introduz alterações no Decreto nº 51.519, de 27 de maio de 2014, que dispõe sobre o horário de expediente na Administração Pública Direta, nas Autarquias e nas Fundações Públicas, em dias de jogos da Copa do Mundo de 2014.

Decreto nº 51566 DE 10/06/2014 - RS

Estadual - Publicado em 11 jun 2014

Dispõe sobre o Sistema de Processo Administrativo Eletrônico no âmbito do Poder Executivo Estadual.

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