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Exibindo: 182 normas.

Portaria SUT nº 747 DE 31/07/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 5 ago 2025

Ret. - Divulga a relação de consultas tributárias respondidas de 1º a 15 de junho de 2025.

Portaria SUT nº 746 DE 25/07/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 28 jul 2025

Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária nas operações com AEHC e GNV.

Portaria SUT nº 745 DE 25/07/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 28 jul 2025

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 28 de julho de 2025 a 3 de agosto de 2025.

Portaria SSER nº 423 DE 25/07/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 29 jul 2025

Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER Nº 401/2024 que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SSER nº 423 DE 25/07/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 15 ago 2025

Ret. - Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER Nº 401/2024 que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SUBF nº 549 DE 23/07/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 24 jul 2025

Estabelece prazo para apresentação de documentos para alteração dos Anexos I e III da Resolução SEFAZ Nº 886/2015 na forma que menciona.

Portaria DETRAN-RJ nº 6850 DE 23/07/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 25 jul 2025

Estabelece os procedimentos e requisitos para o credenciamento de empresas para desenvolvimento na area de tecnologia, inovação, desenvolvimento sustentável e/ou mobilidade urbana.

Portaria DETRAN nº 6850 DE 23/07/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 28 jul 2025

Rep. - Estabelece os procedimentos e requisitos para o credenciamento de empresas para desenvolvimento na área de tecnologia, inovação, desenvolvimento sustentável e/ou mobilidade urbana.

Portaria SUT nº 743 DE 17/07/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 18 jul 2025

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 21 de julho de 2025 a 27 de julho de 2025.

Portaria SUT nº 744 DE 17/07/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 23 jul 2025

Ratifica as alterações promovidas no manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária aprovado pelo Decreto N° 27815/2001.

Portaria IPEM/GAPRE nº 1349 DE 16/07/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 17 jul 2025

Dispõe, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, sobre a isenção da cobrança de taxa de verificação inicial e subsequente de taxímetros, consoante a Medida Provisória Nº 1305/2025, e dá outras providências.

Portaria SUCIEF nº 10883 DE 11/07/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jul 2025

Altera a Portaria SUCIEF Nº 69/2019, que divulga as regras de validação de documentos fiscais eletrônicos, de implementação facultativa, adotadas pelo Estado do Rio de Janeiro.

Portaria SUT nº 742 DE 10/07/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 11 jul 2025

Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária nas operações com AEHC e GNV.

Portaria SUT nº 741 DE 09/07/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 11 jul 2025

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 14 de julho de 2025 a 20 de julho de 2025.

Portaria SUCIEF nº 188 DE 09/07/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 11 jul 2025

Modifica o Anexo Único da Portaria SUCIEF Nº 176/2025, que disciplina as regras de pós-validação estadual da EFD ICMS/IPI.

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