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Exibindo: 258 normas.

Portaria DETRAN nº 6967 DE 17/11/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 18 nov 2025

Altera a Portaria PRES-DETRAN/RJ Nº 4506/2014, que dispõe sobre diretrizes internas e externas com a finalidade de padronizar os procedimentos necessários à realização de exame de direção veicular.

Portaria DETRO/PRES nº 1938 DE 13/11/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 18 nov 2025

Dispõe sobre parcelamento/reparcelamento de débitos junto ao DETRO/RJ, antes da inscrição em dívida ativa e outras providências.

Portaria SUPDIEF nº 5 DE 13/11/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 14 nov 2025

Altera a Portaria SUCIEF Nº 156/2024, que regulamenta o art. 24-B do Anexo X da Parte II da Resolução SEFAZ Nº 720/2014, divulga os códigos para preenchimento do registro 1400 DAEFD-ICMS/IPI e enumera as atividades que geram a obrigatoriedade de seu preenchimento.

Portaria SUPDIEF nº 6 DE 13/11/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 14 nov 2025

Altera os Anexos III e IV da Resolução SEFAZ Nº 743/2024, que dispõe sobre os procedimentos relativos ao cálculo do valor adicionado para a apuração do índice de participação dos municípios (IPM) no produto da arrecadação do ICMS e dá outras providências.

Portaria SEFAZ/SUPTRIB nº 11 DE 11/11/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 12 nov 2025

Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária nas operações com AEHC e GNV.

Portaria SEFAZ/SUPTRIB nº 12 DE 11/11/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 12 nov 2025

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 17 a 23 de novembro de 2025.

Portaria SEFAZ/SUPTRIB nº 10 DE 11/11/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 12 nov 2025

Divulga a relação de consultas tributárias respondidas de 16 a 31 de outubro de 2025.

Portaria DETRAN nº 6960 DE 11/11/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 13 nov 2025

Altera a Portaria DETRAN/RJ Nº 6880/2025, para incluir dispositivo que estabelece prazo para apresentação do acervo técnico patrimonial pré existente ao credenciamento das empresas de desmontagem de veículos.

Portaria SUBEREC nº 432 DE 07/11/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 11 nov 2025

Atualiza a Tabela única do Capítulo I-A do Anexo XVI da Parte II da Resolução SEFAZ Nº 720/2014, que dispõe sobre as atividades econômicas com credenciamento automático para emissão de NFCOM.

Portaria AGETRANSP nº 587 DE 06/11/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 12 nov 2025

Regulamenta a 2ª edição do prêmio “Parceiros da Mobilidade” da agência reguladora de serviços públicos concedidos de transportes aquaviários, ferroviários e metroviários e de rodovias do Estado do Rio de Janeiro AGETRANSPE.

Portaria SEFAZ/SUPTRIB nº 9 DE 05/11/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 6 nov 2025

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 10 a 16 de novembro de 2025.

Portaria SEFAZ nº 9 DE 05/11/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 6 nov 2025

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 10 a 16 de novembro de 2025.

Portaria SEFAZ nº 8 DE 29/10/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 30 out 2025

Divulga a base de cálculo do icms nas operações interestaduais com café cru, no período de 3 a 9 de novembro de 2025.

Portaria SEFAZ/CTCE nº 1083 DE 29/10/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 30 out 2025

Dispõe sobre a adoção, no âmbito do colegiado da corregedoria tributária de controle externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, das interpretações normativas firmadas pela procuradoria geral do estado, órgão central do sistema jurídico estadual.

Portaria SEFAZ/SUPTRIB nº 7 DE 27/10/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 28 out 2025

Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária nas operações com AEHC e GNV.

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