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Exibindo: 238 normas.

Portaria SEFAZ/SUPTRIB nº 17 DE 04/12/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 5 dez 2025

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 8 a 14 de de zembro de 2025.

Portaria SUPATC nº 9 DE 02/12/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 4 dez 2025

Altera o Subanexo IV do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ Nº 720/2014, que dispõe sobre o cadastro de contribuintes do ICMS.

Portaria SEFAZ/SUPTRIB nº 16 DE 01/12/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 3 dez 2025

Divulga a relação de consultas tributárias respondidas de 1º a 15 de novembro de 2025.

Portaria SUPFINF nº 1242 DE 26/11/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 3 dez 2025

Regulamenta o atendimento ao contribuinte por meio dos Sistemas SCDI e SCOMEX.

Portaria SUPFINF nº 1242 DE 26/11/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 27 nov 2025

Regulamenta o atendimento ao contribuinte por meio dos sistemas SCDI e SCOMEX.

Portaria SEFAZ/SUPTRIB nº 14 DE 26/11/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 27 nov 2025

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 1º a 7 de dezembro de 2025.

Portaria SEFAZ/SUPTRIB nº 15 DE 26/11/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 27 nov 2025

Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária nas operações com AEHC e GNV.

Portaria SUPATC nº 8 DE 24/11/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 25 nov 2025

Relaciona os códigos na CNAE das atividades econômicas sujeitas a controle diferenciado pela fiscalização.

Portaria SEFAZ/SUPTRIB nº 13 DE 19/11/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 24 nov 2025

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 24 a 30 de novembro de 2025.

Portaria DETRO/PRES nº 1941 DE 19/11/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 19 nov 2025

Dispõe sobre procedimentos administrativos para o recolhimento, a remoção, o transporte, a recuperação, o acautelamento, o depósito, a guarda, a restituição e a alienação de veículos apreendidos ou removidos a depósitos ou pátios públicos e privados em virtude de ilícito criminal, e dá outras providências.

Portaria DETRAN nº 6967 DE 17/11/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 18 nov 2025

Altera a Portaria PRES-DETRAN/RJ Nº 4506/2014, que dispõe sobre diretrizes internas e externas com a finalidade de padronizar os procedimentos necessários à realização de exame de direção veicular.

Portaria DETRO/PRES nº 1938 DE 13/11/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 18 nov 2025

Dispõe sobre parcelamento/reparcelamento de débitos junto ao DETRO/RJ, antes da inscrição em dívida ativa e outras providências.

Portaria SUPDIEF nº 5 DE 13/11/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 14 nov 2025

Altera a Portaria SUCIEF Nº 156/2024, que regulamenta o art. 24-B do Anexo X da Parte II da Resolução SEFAZ Nº 720/2014, divulga os códigos para preenchimento do registro 1400 DAEFD-ICMS/IPI e enumera as atividades que geram a obrigatoriedade de seu preenchimento.

Portaria SUPDIEF nº 6 DE 13/11/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 14 nov 2025

Altera os Anexos III e IV da Resolução SEFAZ Nº 743/2024, que dispõe sobre os procedimentos relativos ao cálculo do valor adicionado para a apuração do índice de participação dos municípios (IPM) no produto da arrecadação do ICMS e dá outras providências.

Portaria SEFAZ/SUPTRIB nº 11 DE 11/11/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 12 nov 2025

Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária nas operações com AEHC e GNV.

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