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Exibindo: 207 normas.

Portaria SUPTRIB nº 4 DE 15/10/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 16 out 2025

Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária nas operações com AEHC E GNV.

Portaria SEFAZ/SUT nº 3 DE 08/10/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 9 out 2025

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 a 19 de outubro de 2025.

Portaria SUPDIEF nº 1 DE 07/10/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 9 out 2025

Divulga as regras de acesso aos Sistemas Administrados pela Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico-Fiscais (COODIEF).

Portaria SUT nº 430 DE 01/10/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 3 out 2025

Acrescenta mercadorias ao anexo único da Portaria SSER Nº 401/2024 que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SEFAZ/SUT nº 1 DE 01/10/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 2 out 2025

Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária nas operações com AEHC E GNV.

Portaria SUT nº 2 DE 01/10/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 2 out 2025

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 6 a 12 de outubro de 2025.

Portaria SUT nº 764 DE 25/09/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 26 set 2025

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29 de setembro a 5 de outubro de 2025.

Portaria SSER nº 429 DE 24/09/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 26 set 2025

Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER Nº 401/2024, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SUT nº 763 DE 22/09/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 24 set 2025

Divulga a relação de consultas tributárias respondidas de 1º a 15 de setembro de 2025.

Portaria SEFAZ/SUBF nº 469 DE 18/09/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 19 set 2025

Divulga relação de contribuintes enquadrados em benefícios fiscais condicionados de caráter não geral que firmaram termo de acordo.

Portaria SUCIEF nº 192 DE 18/09/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 19 set 2025

Atualiza o Anexo I da Resolução SEFAZ Nº 743/2024, que dispõe sobre os procedimentos relativos ao cálculo do valor adicionado para a apuração do índice de participação dos municípios (IPM) no produto da arrecadação do ICMS.

Portaria SUCIEF nº 192 DE 18/09/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 22 set 2025

Ret. - Atualiza o Anexo I da Resolução SEFAZ Nº 743/2024, que dispõe sobre os procedimentos relativos ao cálculo do valor adicionado para a apuração do índice de participação dos municípios (IPM) no produto da arrecadação do ICMS.

Portaria SUT nº 762 DE 17/09/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 18 set 2025

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22 a 28 de setembro de 2025.

Portaria SEAPA nº 2 DE 17/09/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 19 set 2025

Define as orientações sobre as classificações de estabelecimentos previstas no Decreto Estadual Nº 49643/2025, RIISPOA/RJ e prazos para regularização da rotulagem de produtos registrados cooipoa. processo nº sei-020001/005312/2025

Portaria SSER nº 427 DE 16/09/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 19 set 2025

Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER Nº 401/2024, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do icms nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

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