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Exibindo: 258 normas.

Portaria SEFAZ/SUPTRIB nº 20 DE 11/12/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 12 dez 2025

Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária nas operações com AEHC e GNV.

Portaria SEFAZ/SUPTRIB nº 19 DE 11/12/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 12 dez 2025

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15 a 21 de dezembro de 2025.

Portaria SEFAZ/SUPTRIB Nº 19 DE 11/12/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 8 jan 2026

Ret. - Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15 a 21 de dezembro de 2025.

Portaria CODIN nº 91 DE 09/12/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 11 dez 2025

Cria a unidade CODIN/SETARE - (Setor de elaboração de termos de acordo dos incentivos fiscais condicionados), no sistema eletrônico de informações (SEI/RJ), para fins de possibilitar a elaboração, revisão e formalização dos termos de acordos dos incentivos fiscais condicionados de caráter não geral, que são deliberados pela comissão permanente de políticas para o desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro (CPPDE).

Portaria SUPATC nº 10 DE 08/12/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 9 dez 2025

Inclui hipóteses de baixa de ofício de inscrição estadual no Sub Anexo XV do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ Nº 720/2014.

Portaria SEFAZ/SUPTRIB nº 17 DE 04/12/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 5 dez 2025

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 8 a 14 de de zembro de 2025.

Portaria SUPATC nº 9 DE 02/12/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 4 dez 2025

Altera o Subanexo IV do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ Nº 720/2014, que dispõe sobre o cadastro de contribuintes do ICMS.

Portaria SEFAZ/SUPTRIB nº 16 DE 01/12/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 3 dez 2025

Divulga a relação de consultas tributárias respondidas de 1º a 15 de novembro de 2025.

Portaria SUPFINF nº 1242 DE 26/11/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 3 dez 2025

Regulamenta o atendimento ao contribuinte por meio dos Sistemas SCDI e SCOMEX.

Portaria SUPFINF nº 1242 DE 26/11/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 27 nov 2025

Regulamenta o atendimento ao contribuinte por meio dos sistemas SCDI e SCOMEX.

Portaria SEFAZ/SUPTRIB nº 14 DE 26/11/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 27 nov 2025

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 1º a 7 de dezembro de 2025.

Portaria SEFAZ/SUPTRIB nº 15 DE 26/11/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 27 nov 2025

Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária nas operações com AEHC e GNV.

Portaria SUPATC nº 8 DE 24/11/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 25 nov 2025

Relaciona os códigos na CNAE das atividades econômicas sujeitas a controle diferenciado pela fiscalização.

Portaria SEFAZ/SUPTRIB nº 13 DE 19/11/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 24 nov 2025

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 24 a 30 de novembro de 2025.

Portaria DETRO/PRES nº 1941 DE 19/11/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 19 nov 2025

Dispõe sobre procedimentos administrativos para o recolhimento, a remoção, o transporte, a recuperação, o acautelamento, o depósito, a guarda, a restituição e a alienação de veículos apreendidos ou removidos a depósitos ou pátios públicos e privados em virtude de ilícito criminal, e dá outras providências.

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