Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio de Janeiro -> Portaria -> 2025

Exibindo: 207 normas.

Portaria SSER nº 428 DE 16/09/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 19 set 2025

Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER Nº 401/2024, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SUT nº 761 DE 10/09/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 11 set 2025

Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária nas operações com AEHC e GNV.

Portaria SUT nº 760 DE 10/09/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 11 set 2025

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15 a 21 de setembro de 2025.

Portaria DETRAN nº 6981 DE 09/09/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 18 set 2025

Ret. - Dispõe sobre os procedimentos para credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviço de transmissão de dados destinados ao registro de contratos e financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor no âmbito do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, em acordo com a Resolução CONTRAN Nº 807/2020 e dá outras providências.

Portaria SUCIEF nº 191 DE 09/09/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 10 set 2025

Modifica o Anexo Único da Portaria SUCIEF Nº 176/2025, que disciplina as regras de pós-validação estadual da EFD ICMS/IPI.

Portaria DETRAN nº 6981 DE 09/09/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 10 set 2025

Dispõe sobre os procedimentos para credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviço de transmissão de dados destinados ao registro de contratos e financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor no âmbito do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, em acordo com a Resolução CONTRAN Nº 807/2020 e dá outras providências.

Portaria EMOP nº 1499 DE 05/09/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 5 set 2025

Reajuste dos valores limite para dispensa de licitação - art. 29, § 3º, da Lei Nº 13303/2016 - art. 165, §§ 3º e 4º, do RLC-EMOP-RJ.

Portaria CEPERJ/PRESI nº 8878 DE 04/09/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 4 set 2025

Republica o Índice Final de Conservação Ambiental, relativo ao ICMS ecológico do Estado do Rio de Janeiro - ano fiscal 2026, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ/SUT nº 758 DE 04/09/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 8 set 2025

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 8 a 14 de setembro de 2025.

Portaria PRE/PRODERJ nº 1325 DE 01/09/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 5 set 2025

Atualiza a tabela de preços para os serviços prestados pelo centro de tecnologia de informação e comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ).

Portaria SUBF nº 465 DE 28/08/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 29 ago 2025

Altera os Anexos I e III da Resolução SEFAZ Nº 886/2015 que disciplina a aplicação da alíquota de 6% (seis por cento) no fornecimento de óleo diesel para as empresas empresas concessionárias ou permissionárias de transporte intermunicipal ou intramunicipal de passageiros de que trata o Decreto Nº 45231/2015.

Portaria SEFAZ/SUT nº 757 DE 28/08/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 29 ago 2025

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 1º a 7 de setembro de 2025.

Portaria DETRAN nº 6883 DE 28/08/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 29 ago 2025

Altera a Portaria DETRAN SEI Nº 6838/2025, que disciplina o credenciamento de entidades públicas e privadas para a realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.

Portaria SUT nº 756 DE 27/08/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 27 ago 2025

Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária nas operações com AEHC e GNV.

Portaria DETRAN/SEI nº 6880 DE 26/08/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 29 ago 2025

Dispõe sobre o credenciamento e o funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem, reciclagem, recuperação e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »