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Exibindo: 258 normas.

Portaria SEFAZ/SUBF nº 469 DE 18/09/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 19 set 2025

Divulga relação de contribuintes enquadrados em benefícios fiscais condicionados de caráter não geral que firmaram termo de acordo.

Portaria SUCIEF nº 192 DE 18/09/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 19 set 2025

Atualiza o Anexo I da Resolução SEFAZ Nº 743/2024, que dispõe sobre os procedimentos relativos ao cálculo do valor adicionado para a apuração do índice de participação dos municípios (IPM) no produto da arrecadação do ICMS.

Portaria SUCIEF nº 192 DE 18/09/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 22 set 2025

Ret. - Atualiza o Anexo I da Resolução SEFAZ Nº 743/2024, que dispõe sobre os procedimentos relativos ao cálculo do valor adicionado para a apuração do índice de participação dos municípios (IPM) no produto da arrecadação do ICMS.

Portaria SUT nº 762 DE 17/09/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 18 set 2025

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22 a 28 de setembro de 2025.

Portaria SEAPA nº 2 DE 17/09/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 19 set 2025

Define as orientações sobre as classificações de estabelecimentos previstas no Decreto Estadual Nº 49643/2025, RIISPOA/RJ e prazos para regularização da rotulagem de produtos registrados cooipoa. processo nº sei-020001/005312/2025

Portaria SSER nº 427 DE 16/09/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 19 set 2025

Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER Nº 401/2024, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do icms nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SSER nº 428 DE 16/09/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 19 set 2025

Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER Nº 401/2024, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SUT nº 761 DE 10/09/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 11 set 2025

Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária nas operações com AEHC e GNV.

Portaria SUT nº 760 DE 10/09/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 11 set 2025

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15 a 21 de setembro de 2025.

Portaria DETRAN nº 6981 DE 09/09/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 18 set 2025

Ret. - Dispõe sobre os procedimentos para credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviço de transmissão de dados destinados ao registro de contratos e financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor no âmbito do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, em acordo com a Resolução CONTRAN Nº 807/2020 e dá outras providências.

Portaria SUCIEF nº 191 DE 09/09/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 10 set 2025

Modifica o Anexo Único da Portaria SUCIEF Nº 176/2025, que disciplina as regras de pós-validação estadual da EFD ICMS/IPI.

Portaria DETRAN nº 6981 DE 09/09/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 10 set 2025

Dispõe sobre os procedimentos para credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviço de transmissão de dados destinados ao registro de contratos e financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor no âmbito do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, em acordo com a Resolução CONTRAN Nº 807/2020 e dá outras providências.

Portaria EMOP nº 1499 DE 05/09/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 5 set 2025

Reajuste dos valores limite para dispensa de licitação - art. 29, § 3º, da Lei Nº 13303/2016 - art. 165, §§ 3º e 4º, do RLC-EMOP-RJ.

Portaria CEPERJ/PRESI nº 8878 DE 04/09/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 4 set 2025

Republica o Índice Final de Conservação Ambiental, relativo ao ICMS ecológico do Estado do Rio de Janeiro - ano fiscal 2026, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ/SUT nº 758 DE 04/09/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 8 set 2025

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 8 a 14 de setembro de 2025.

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