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Exibindo: 183 normas.

Portaria SUT nº 736 DE 18/06/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 24 jun 2025

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 a 29 de junho de 2025.

Portaria SSER nº 418 DE 16/06/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 18 jun 2025

Acrescenta mercadoria ao anexo único da Portaria SSER Nº 401/2024, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SUT nº 735 DE 12/06/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 12 jun 2025

Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária nas operações com AEHC e GNC.

Portaria SUCIEF nº 187 DE 12/06/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 13 jun 2025

aprova o manual do novo programa de cálculo dos índices de participação dos municípios - ipm no produto da arrecadação do icms

Portaria SUT nº 734 DE 11/06/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 12 jun 2025

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16 a 22 de junho de 2025.

Portaria SSER nº 416 DE 11/06/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 13 jun 2025

Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER Nº 401/2024, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SSER nº 417 DE 11/06/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 13 jun 2025

Inclui subitem no Anexo Único da Portaria SSER Nº 401/2024 que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria DETRO/PRES nº 1884 DE 10/06/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 12 jun 2025

Dispõe sobre requisito necessário para a emissão do termo de anuência do DETRO/RJ para as empresas operadores fluminenses que desejarem aderir ao programa novo PAC - renovação de frota, de responsabilidade da união.

Portaria AFE 09 nº 5 DE 10/06/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 13 jun 2025

Divulga valores venais para cálculo do IPVA referente aos exercícios de 2020 a 2025 relativamente às marcas/modelos que especifica.

Portaria SUCIEF nº 186 DE 10/06/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 13 jun 2025

Modifica o anexo único da Portaria SUCIEF Nº 176/2025, que disciplina as regras de pós-validação estadual da EFD ICMS/IPI.

Portaria SUT nº 733 DE 05/06/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 6 jun 2025

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 9 a 15 de junho de 2025.

Portaria SUCIEF nº 185 DE 05/06/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 6 jun 2025

Modifica o Anexo Único da Portaria SUCIEF Nº 65/2019, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no Manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária, aprovado pelo Decreto Nº 27815/2001.

Portaria SUCIEF nº 185 DE 05/06/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 10 jun 2025

Ret.- Modifica o Anexo Único da Portaria SUCIEF Nº 65/2019, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no Manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária, aprovado pelo Decreto Nº 27815/2001.

Portaria SUBF nº 444 DE 30/05/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 3 jun 2025

Divulga relação de contribuintes enquadrados em benefícios fiscais condicionados de caráter não geral que firmaram termo de acordo.

Portaria SUT nº 732 DE 29/05/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 30 mai 2025

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 2 a 8 de junho de 2025.

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