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Exibindo: 258 normas.

Portaria SEFAZ/SUPTRIB Nº 23 DE 30/12/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 5 jan 2026

Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária nas operações com AEHC e GNV.

Portaria DETRO/PRES Nº 1951 DE 30/12/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 5 jan 2026

Altera a Portaria DETRO/PRES Nº 1717/2023, que dispõe sobre a realização de vistoria anual dos veículos que integram as frotas das empresas e cooperativas registradas no DETRO/RJ, visando a garantia das condições de segurança veicular.

Portaria SEFAZ/SUBPOT Nº 12 DE 29/12/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 2 jan 2026

Institui e disciplina o método de governança de projetos e de gestão de riscos de política tributária, no âmbito da subsecretaria de política tributária e relações institucionais da secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - SEFAZ/RJ.

Portaria AFE 09 Nº 6 DE 29/12/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2025

Retifica os valores venais para cálculo do IPVA referente ao exercício de 2026 do previsto no Anexo Único da Resolução SEFAZ Nº 845/2025, relativamente às marcas/modelos que especifica.

Portaria SEFAZ/SUPTRIB Nº 22 DE 26/12/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 2 jan 2026

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29 de dezembro de 2025 a 4 de janeiro de 2026.

Portaria SUBEREC Nº 433 DE 26/12/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2025

Dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SUPAR Nº 66 DE 26/12/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2025

Divulga os valores atualizados das taxas de serviços estaduais para o exercício de 2026.

Portaria SUPFINF Nº 1284 DE 26/12/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2025

Divulga empresa enquadrada no tratamento diferenciado nos termos do Decreto nº 48.683/2023.

Portaria SUPAR Nº 67 DE 26/12/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2025

Divulga os valores atualizados das multas e limites previstos na Lei Nº 2657/1996, que dispõe sobre o ICMS, para o exercício de 2026.

Portaria SEFAZ/SUPTRIB Nº 22 DE 26/12/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 6 jan 2026

Rep. - Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29de dezembro de 2025 a 4 de janeiro de 2026.

Portaria DETRO/PRES Nº 1949 DE 22/12/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 12 jan 2026

Dispõe sobre instalação de adesivo de sinalização de ponto cego nas vans que operam no transporte complementar intermunicipal de passageiros.

Portaria SEFAZ/SUPTRIB Nº 21 DE 18/12/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 8 jan 2026

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22 a 28 de dezembro de 2025.

Portaria DETRAN Nº 6983 DE 16/12/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 18 dez 2025

Altera a Portaria DETRAN SEI Nº 6838/2025, que disciplina o credenciamento de entidades públicas e privadas para a realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.

Portaria DETRAN Nº 6982 DE 15/12/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 17 dez 2025

Dispõe sobre os procedimentos de licenciamento anual dos veículos cadastrados no Estado do Rio de Janeiro sem vistoria veicular, divulga o calendário referente ao exercício de 2026.

Portaria SUPATC Nº 11 DE 15/12/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 16 dez 2025

Dá nova redação ao Subanexo III do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ Nº 720/2014.

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