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Exibindo: 258 normas.

Portaria SEFAZ/SUPTRIB nº 6 DE 23/10/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 24 out 2025

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20 a 26 de outubro de 2025.

Portaria SEFAZ/SUPTRIB nº 5 DE 22/10/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 23 out 2025

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27 de outubro a 02 de novembro de 2025.

Portaria SSER nº 431 DE 17/10/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 21 out 2025

Altera a Portaria SSER Nº 345/2023, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados em relação às adesões e nulidades de benefícios fiscais não condiciona dos de caráter não geral.

Portaria SUBEREC nº 431 DE 17/10/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 22 out 2025

Altera a Portaria SSER Nº 345, de 29 de novembro 2023, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados em relação às adesões e nulidades de benefícios fiscais não condiciona dos de caráter não geral.

Portaria DETRAN/SEI nº 6926 DE 16/10/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 12 nov 2025

Institui o programa Detran mulher, que concentra ações voltadas ao público feminino no âmbito do DETRAN/RJ.

Portaria SUPTRIB nº 4 DE 15/10/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 16 out 2025

Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária nas operações com AEHC E GNV.

Portaria SEFAZ/SUT nº 3 DE 08/10/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 9 out 2025

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 a 19 de outubro de 2025.

Portaria SUPDIEF nº 1 DE 07/10/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 9 out 2025

Divulga as regras de acesso aos Sistemas Administrados pela Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico-Fiscais (COODIEF).

Portaria SUT nº 430 DE 01/10/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 3 out 2025

Acrescenta mercadorias ao anexo único da Portaria SSER Nº 401/2024 que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SEFAZ/SUT nº 1 DE 01/10/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 2 out 2025

Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária nas operações com AEHC E GNV.

Portaria SUT nº 2 DE 01/10/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 2 out 2025

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 6 a 12 de outubro de 2025.

Portaria SES/SUBVAPS nº 217 DE 30/09/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 7 nov 2025

Determina a interdição, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Portaria SUT nº 764 DE 25/09/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 26 set 2025

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29 de setembro a 5 de outubro de 2025.

Portaria SSER nº 429 DE 24/09/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 26 set 2025

Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER Nº 401/2024, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SUT nº 763 DE 22/09/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 24 set 2025

Divulga a relação de consultas tributárias respondidas de 1º a 15 de setembro de 2025.

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