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Exibindo: 207 normas.

Portaria JUCERJA nº 2333 DE 14/08/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 14 ago 2025

Dispõe sobre o valor das taxas de expediente e/ou protocolo cobradas pelas delegacias e postos avançados.

Portaria DETRAN nº 6868 DE 13/08/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 15 ago 2025

Dispõe sobre os procedimentos para credenciamento de empresas autorizadas a receberem multas de trânsito e tributos vinculados ao cadastro de veículos registrados no estado do Rio de Janeiro, de propriedadede pessoa jurídica, por meio de cartões de crédito ou débito, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ/SUT nº 751 DE 13/08/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 15 ago 2025

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de agosto de 2025.

Portaria DETRO/PRES nº 1908 DE 12/08/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 20 ago 2025

Dispõe sobre a operação dos serviços de transporte coletivo intermunicipal de passageiros por ônibus em períodos sazonais.

Portaria SUT nº 750 DE 06/08/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 6 ago 2025

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 11 a 17 de agosto de 2025.

Portaria SSER nº 424 DE 04/08/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 20 ago 2025

Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER Nº 401/2024, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SEFAZ/SUT nº 749 DE 04/08/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 5 ago 2025

Divulga a relação de consultas tributárias respondidas de 1º a 15 de julho de 2025.

Portaria SUT nº 747 DE 01/08/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 1 ago 2025

Divulga a relação de consultas tributárias respondidas de 15 a 30 de junho de 2025.

Portaria SUCIEF nº 190 DE 01/08/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 4 ago 2025

Modifica o anexo único da Portaria SUCIEF Nº 65/2019, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e Benefícios de natureza tributária, aprovado pelo Decreto Nº 27815/2001.

Portaria SUT nº 748 DE 31/07/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 4 ago 2025

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 4 de agosto de 2025 a 10 de agosto de 2025.

Portaria SUT nº 747 DE 31/07/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 5 ago 2025

Ret. - Divulga a relação de consultas tributárias respondidas de 1º a 15 de junho de 2025.

Portaria SUT nº 746 DE 25/07/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 28 jul 2025

Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária nas operações com AEHC e GNV.

Portaria SUT nº 745 DE 25/07/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 28 jul 2025

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 28 de julho de 2025 a 3 de agosto de 2025.

Portaria SSER nº 423 DE 25/07/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 29 jul 2025

Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER Nº 401/2024 que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SSER nº 423 DE 25/07/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 15 ago 2025

Ret. - Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER Nº 401/2024 que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

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