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Exibindo: 182 normas.

Portaria SSER nº 421 DE 03/07/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 9 jul 2025

Acrescenta mercadoria ao anexo único da Portaria SSER Nº 401/2024, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SSER nº 422 DE 03/07/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 9 jul 2025

Divulga a relação das sociedades empresariais selecionadas para a atividade de monitoramento dos maiores contribuintes no segundo semestre de 2025.

Portaria SUT nº 740 DE 02/07/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 3 jul 2025

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 7 a 13 de julho de 2025.

Portaria SUT nº 739 DE 01/07/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 2 jul 2025

Divulga a relação de Consultas Tributárias respondidas de 1º a 15 de junho de 2025.

Portaria DETRAN-RJ nº 6838 DE 01/07/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 2 jul 2025

Disciplina o credenciamento de entidades públicas e privadas para a realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.

Portaria DETRAN-RJ nº 6837 DE 30/06/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 1 jul 2025

Altera a Portaria DETRAN-RJ Nº 6834/2025, para estabelecer requisitos de habilitação técnica a serem atendidos pelas empresas credenciadas; bem como para disciplinar prova de conceito (POC), mecanismo pelo qual as empresas deverão comprovar aptidão para a prestação dos serviços como condição prévia ao credenciamento definitivo.

Portaria IPEM/GAPRE nº 1346 DE 27/06/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 1 jul 2025

Fixa o calendário e os procedimentos de verificação metrológica nos taxímetros instalados nos taxis do Município de São Gonçalo, e dá outras providências.

Portaria SSER nº 420 DE 27/06/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 27 jun 2025

Acrescenta mercadorias ao anexo único da Portaria SSER Nº 401/2024, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do icms nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria DETRAN-RJ nº 6834 DE 27/06/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 30 jun 2025

Estabelece os procedimentos e requisitos para a homologação de multiplataestabelece os procedimentos e requisitos para a homologação de multiplataforma de serviços digitais para consulta veicular, preenchimento eletrônico da intenção de venda, acesso e assinatura eletrônica da autorização para transferência de veículo atpv-e e outros documentos digitais destinados ao detran/rj, bem como para credenciamento da entidade provedora do conjunto de sistemas que compõem a multiplataforma forma de serviços digitais para consulta veicular, preenchimento eletrônico da intenção de venda, acesso e assinatura eletrônica da autorização para transferência de veículo atpv-e e outros documentos digitais destinados ao detran/rj, bem como para credenciamento da entidade provedora do conjunto de sistemas que compõem a multiplataforma.

Portaria SUT nº 737 DE 26/06/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 26 jun 2025

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 30 de junho de 2025 a 6 de julho de 2025.

Portaria SUT nº 738 DE 26/06/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 26 jun 2025

Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária nas operações com AEHC E GNV.

Portaria SSER nº 420 DE 25/06/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 9 jul 2025

Ret. - Acrescenta mercadorias ao anexo único da Portaria SSER Nº 401/2024, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria DETRAN-RJ nº 6828 DE 24/06/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 24 jun 2025

Altera os prazos previstos na Portaria DETRAN/RJ Nº 6795/2025, e dá outras providências.

Portaria SSER nº 419 DE 24/06/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 26 jun 2025

Inclui subitem no anexo único da Portaria SSER Nº 401/2024 que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SUT nº 736 DE 18/06/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 24 jun 2025

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 a 29 de junho de 2025.

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