Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio de Janeiro -> Portaria -> 2021

Exibindo: 191 normas.

Portaria IPEM/GAPRE/SEI nº 1032 DE 18/02/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 22 fev 2021

Revoga parcialmente a Portaria IPEM/GAPRE nº 691, de 23 de fevereiro de 2015, que regulamenta a aferição metrológica de taxímetros, e dá outras providências.

Portaria DETRO/PRES nº 1586 DE 18/02/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 23 fev 2021

Dispõe sobre parcelamento dos débitos junto ao DETRO/RJ, antes da inscrição em dívida ativa e dá outras providências.

Portaria SUT nº 375 DE 17/02/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 19 fev 2021

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22 a 28 de fevereiro de 2021.

Portaria SUT nº 374 DE 12/02/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 17 fev 2021

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de fevereiro de 2021.

Portaria SSER nº 242 DE 12/02/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 18 fev 2021

Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER nº 238/2020, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética.

Portaria SUT nº 373 DE 11/02/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 12 fev 2021

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15 a 21 de fevereiro de 2021.

Portaria DETRO/PRES nº 1584 DE 09/02/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 11 fev 2021

Estabelece procedimentos para transferência da delegação, a título precário, da permissão para a execução do Serviço Público de Transporte Complementar Intermunicipal por veículo de baixa capacidade.

Portaria SUAF nº 1 DE 08/02/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 12 fev 2021

Estabelece procedimentos para comunicação com contribuintes, no âmbito do sistema "Fisco Fácil" e do "Atendimento Digital RJ" de que trata a Resolução Sefaz nº 149/2020.

Portaria SUFIS nº 1550 DE 08/02/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 10 fev 2021

Altera o Subanexo V, do Anexo I, da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS.

Portaria SUT nº 372 DE 05/02/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 8 fev 2021

Altera a Portaria SUT nº 359/2020.

Portaria SUT nº 371 DE 04/02/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 5 fev 2021

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 08 a 14 de fevereiro de 2021.

Portaria SUT nº 370 DE 28/01/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 29 jan 2021

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações Interestaduais com café Cru, no período de 01 a 07 de fevereiro de 2021.

Portaria SUT nº 369 DE 25/01/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 26 jan 2021

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2021.

Portaria SSER nº 241 DE 25/01/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 26 jan 2021

Inclui mercadorias ao anexo único da Portaria SSER nº 238/2020, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética.

Portaria SUT nº 368 DE 21/01/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 22 jan 2021

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 25 a 31 de janeiro de 2021.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »