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Exibindo: 191 normas.

Portaria SUT nº 381 DE 16/03/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 17 mar 2021

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22 a 28 de março de 2021.

Portaria DETRAN nº 6000 DE 15/03/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 18 mar 2021

Altera a redação dos artigos 3º e 4º, da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 5700/2019, que dispõe sobre os serviços volantes realizados pela divisão de terceiros, permissionários e entidades, e dá outras providências.

Portaria SUT nº 380 DE 11/03/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 15 mar 2021

Ret. - Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de março de 2021.

Portaria SUT nº 379 DE 11/03/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 12 mar 2021

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15 a 21 de março de 2021.

Portaria SUT nº 380 DE 11/03/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 12 mar 2021

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de março de 2021.

Portaria SSER nº 246 DE 10/03/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 15 mar 2021

Ret. - Altera a Portaria SSER nº 224/2020, que dispõe sobre os tipos de requerimentos com trâmite no Sistema Atendimento Digital.

Portaria SSER nº 246 DE 10/03/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 12 mar 2021

Altera a Portaria SSER nº 224/2020, que dispõe sobre os tipos de requerimentos com trâmite no Sistema Atendimento Digital.

Portaria IPEM/GAPRE nº 1037 DE 09/03/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 10 mar 2021

Suspende a realização de verificação metrológica nos taxímetros instalados nos táxis executivos e convencionais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SSER nº 245 DE 09/03/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 15 mar 2021

Ret. - Altera a Portaria SSER nº 224/2020, que dispõe sobre os tipos de requerimentos com trâmite no Sistema Atendimento Digital.

Portaria SSER nº 245 DE 09/03/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 12 mar 2021

Altera a Portaria SSER nº 224/2020, que dispõe sobre os tipos de requerimentos com trâmite no Sistema Atendimento Digital.

Portaria SSER nº 244 DE 05/03/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 11 mar 2021

Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER nº 238/2020, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética.

Portaria SUT nº 378 DE 04/03/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 5 mar 2021

FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 08 A 14 DE MARÇO DE 2021.

Portaria SUT nº 378 DE 04/03/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 9 mar 2021

Ret. - Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 08 a 14 de maço de 2021.

Portaria SUT nº 377 DE 26/02/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 2 mar 2021

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 01 a 07 de maço de 2021.

Portaria SUT nº 376 DE 25/02/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 26 fev 2021

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de março de 2021.

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