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Exibindo: 191 normas.

Portaria SSER nº 240 DE 15/01/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 18 jan 2021

Revoga a Portaria SSER nº 213, de 09 de janeiro de 2020, que complementa a relação de atos normativos relativos a benefícios fiscais destinados à reinstituição nos moldes do Anexo Único do Convênio ICMS 190/2017.

Portaria SUT nº 367 DE 14/01/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jan 2021

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de janeiro de 2021.

Portaria DETRAN nº 5966 DE 14/01/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 21 jan 2021

Dispõe sobre os procedimentos de licenciamento anual dos veículos cadastrados no Estado do Rio de Janeiro sem vistoria veicular, divulga o calendário referente ao exercício de 2021 e da outras providências.

Portaria SUT nº 366 DE 12/01/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 13 jan 2021

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de janeiro de 2021.

Portaria DETRO/PRES nº 1579 DE 12/01/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jan 2021

Altera dispositivo da Portaria DETRO/PRES. nº 1536/2020 e seus anexos. Regulamentação do reparcelamento de saldo devedor.

Portaria SUCIEF nº 90 DE 11/01/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 13 jan 2021

Modifica o Anexo Único da Portaria SUCIEF nº 65/2019, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo decreto nº 27.815/2001.

Portaria DETRO/PRES nº 1578 DE 11/01/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jan 2021

Estabelece o calendário permanente de vistoria ordinária dos veículos que operam no Serviço de Transporte Complementar (STC) registrados na Coordenadoria de Transporte Complementar (CTC) do DETRO/RJ, e dá outras providências.

Portaria SUT nº 365 DE 08/01/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 11 jan 2021

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 11 a 17 de janeiro de 2021. Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 11 a 17 de janeiro de 2021.

Portaria DETRAN nº 5961 DE 06/01/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 12 jan 2021

Dispõe sobre prorrogação da validade do credenciamento de centros de ensino.

Portaria SUT nº 363 DE 04/01/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 5 jan 2021

Ratifica as alterações promovidas pela CELT/SUT no Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.

Portaria SUT nº 364 DE 04/01/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 5 jan 2021

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 03 a 10 de janeiro de 2021.

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