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Exibindo: 191 normas.

Portaria SUT nº 387 DE 14/04/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 15 abr 2021

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 19 a 25 de abril de 2021.

Portaria SUT nº 386 DE 12/04/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 14 abr 2021

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de abril de 2021.

Portaria DETRO/PRES nº 1589 DE 07/04/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 14 abr 2021

Dispõe sobre novas medidas relacionadas à utilização de películas nas áreas envidraçadas dos veículos registrados no serviço do transporte complementar intermunicipal de passageiros no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Portaria SUT nº 385 DE 07/04/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 9 abr 2021

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 12 a 18 de abril de 2021.

Portaria SUT nº 385 DE 07/04/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 9 abr 2021

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 12 a 18 de abril de 2021.

Portaria SUT nº 384 DE 31/03/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 5 abr 2021

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 5 a 11 de abril de 2021.

Portaria SUAR nº 47 DE 29/03/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 31 mar 2021

Altera calendário de migração da emissão de GNRE para o Portal GNRE.

Portaria SUT nº 383 DE 25/03/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 29 mar 2021

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de abril de 2021.

Portaria DETRAN nº 6007 DE 25/03/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 26 mar 2021

Regulamenta o funcionamento dos serviços considerados essenciais no DETRAN-RJ, em atendimento ao § 3º do art. 4º do Decreto Estadual nº 47.540/2021.

Portaria SUT nº 382 DE 24/03/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 25 mar 2021

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29 de março a 04 de abril de 2021.

Portaria CETRAN nº 3 DE 24/03/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 8 abr 2021

Dispõe sobre o processo administrativo para julgamento de autuações e penalidades impostas por infrações de trânsito no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SSER nº 249 DE 22/03/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 23 mar 2021

Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER nº 238/2020, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética.

Portaria SSER nº 248 DE 22/03/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 23 mar 2021

Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER nº 238/2020, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética.

Portaria SSER nº 143 DE 19/03/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 23 mar 2021

Dispõe sobre a realização das sessões de julgamento da Junta de Revisão Fiscal por videoconferência.

Portaria SUCIEF nº 91 DE 18/03/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 22 mar 2021

Dispõe sobre a entrega da DECLAN-IPM 2021 (ano-base 2020), e dá outras providências.

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