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Exibindo: 191 normas.

Portaria SAF nº 25 DE 06/05/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 10 mai 2021

Revoga a Portaria SUFIS nº 1.325 de 27 de julho de 2020.

Portaria SUT nº 391 DE 05/05/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 7 mai 2021

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período 10 a 16 de maio de 2021.

Portaria CODIN nº 12 DE 04/05/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 21 mai 2021

Determina procedimentos para fins de tratamento do requerimento de regime diferenciado de tributação instituído pela Lei nº 9.025/20, e dá outras providências.

Portaria SUCIEF nº 94 DE 03/05/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 5 mai 2021

Modifica o Anexo Único, da Portaria SUCIEF nº 65/2019, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.

Portaria SSER nº 252 DE 01/05/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 5 mai 2021

Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER nº 238/2020, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética.

Portaria SSER nº 252 DE 01/05/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 11 mai 2021

Ret. - Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER nº 238/2020, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética.

Portaria SAF nº 16 DE 29/04/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 4 mai 2021

Estabelece prazo para apresentação de documentos para alteração dos Anexos I e III da Resolução SEFAZ nº 886 de 30 de abril de 2015 na forma que menciona.

Portaria DETRO/PRES nº 1592 DE 29/04/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 3 mai 2021

Estabelece critérios em caráter excepcional e temporário para a operação do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros pelas empresas e cooperativas registradas no DETRO/RJ, em decorrência da crise econômica causada pelas medidas de contenção da pandemia do Novo Coronavírus.

Portaria SUT nº 390 DE 28/04/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 30 abr 2021

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período 03 a 09 de maio de 2021.

Portaria SUCIEF nº 93 DE 26/04/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 29 abr 2021

Rep. - Altera a Portaria SUCIEF nº 69/2019, que divulga as regras de validação de documentos fiscais eletrônicos, de implementação facultativa, adotadas pelo Estado do Rio de Janeiro.

Portaria SUT nº 389 DE 26/04/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 28 abr 2021

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de maio de 2021.

Portaria SUCIEF nº 93 DE 26/04/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 28 abr 2021

Altera a Portaria SUCIEF nº 69/2019, que divulga as regras de validação de documentos fiscais eletrônicos, de implementação facultativa, adotadas pelo Estado do Rio de Janeiro.

Portaria SUT nº 388 DE 22/04/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 23 abr 2021

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 26 de abril a 02 de maio de 2021.

Portaria JUCERJA nº 1840 DE 22/04/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 22 abr 2021

Regulamenta a digitalização de documentos de entrada em delegacias e agentes parceiros.

Portaria SAF nº 13 DE 21/04/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 23 abr 2021

Altera os Subanexos IV e V, do Anexo I, da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS.

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