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Exibindo: 239 normas.

Portaria SUT nº 297 DE 26/03/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 30 mar 2020

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de abril de 2020.

Portaria SUT nº 298 DE 26/03/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 30 mar 2020

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 30 de março a 5 de abril de 2020.

Portaria SUCIEF nº 78 DE 25/03/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 27 mar 2020

Modifica a Portaria SUCIEF nº 41/2018, que relaciona os Códigos na CNAE das atividades sujeitas a controle diferenciado pela fiscalização.

Portaria SUFIS nº 1267 DE 20/03/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 23 mar 2020

Divulga as distribuidoras credenciadas segundo a Resolução Sefaz nº 772/2014.

Portaria PRE-DER nº 13 DE 20/03/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 23 mar 2020

Suspende temporariamente o atendimento ao público e os prazos para recurso de autos de infração e determina o regime de trabalho dos servidores da Fundação DER-RJ.

Portaria PROCON nº 123 DE 20/03/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 20 mar 2020

Recomenda aos estabelecimentos comerciais situados no Estado do Rio de Janeiro a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo Coronavírus - Covid-19 - especialmente em relação a venda de álcool em gel, máscaras e luvas cirúrgicas.

Portaria DETRO/PRES nº 1521 DE 20/03/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 20 mar 2020

Dispõe sobre a proibição da circulação de veículos nas modalidades regular, fretamento, complementar e transporte por aplicativo entre a Cidade do Rio de Janeiro e as demais em decorrência da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

Portaria SVS nº 266 DE 19/03/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 8 abr 2020

Determina a interdição, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Portaria SVS nº 267 DE 19/03/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 8 abr 2020

Determina a interdição, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Portaria SSER nº 220 DE 18/03/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 24 mar 2020

Altera o Anexo Único da Portaria SSER nº 214/2020, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas alcoólicas exceto cerveja e chope.

Portaria SSER nº 219 DE 18/03/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 20 mar 2020

Rep. - Regulamenta o funcionamento dos órgãos subordinados à Subsecretaria de Estado de Receita durante a vigência do Decreto nº 46.973 de 16 de março de 2020, e dá outras providências.

Portaria JUCERJA nº 1752 DE 16/03/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 18 mar 2020

Regulamenta as medidas temporárias, no âmbito da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, diante da classificação de pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) pela Organização Mundial de Saúde (OMS), e dá outras providências.

Portaria JUCERJA nº 1757 DE 16/03/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 5 jun 2020

Interesse Empresarial/RJ - Medidas temporárias, no âmbito da Junta Comercial, diante da classificação de pandemia do Novo Coronavírus.

Portaria SUT nº 296 DE 13/03/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 16 mar 2020

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de março de 2020.

Portaria DETRAN/SEI nº 5829 DE 13/03/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 17 mar 2020

Dispõe sobre a tolerância excepcional da validade do documento de habilitação no Estado do Rio de Janeiro e do prazo para o proprietário adotar as providências necessárias à efetivação da expedição do novo Certificado de Registro de Veículo no caso de transferência de propriedade, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

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