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Exibindo: 239 normas.

Portaria SUCIEF nº 76 DE 18/02/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 20 fev 2020

Modifica o Anexo Único da Portaria SUCIEF nº 65/2019, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária, aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.

Portaria DETRAN nº 5810 DE 14/02/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 18 fev 2020

Atualiza os valores a serem cobrados pelas avaliações médicas e psicológicas, realizadas por clínicas credenciadas pelo DETRAN/RJ.

Portaria SUT nº 289 DE 13/02/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 14 fev 2020

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 17 a 23 de fevereiro de 2020.

Portaria SUT nº 288 DE 11/02/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 13 fev 2020

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de fevereiro de 2020.

Portaria SUT nº 287 DE 05/02/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 6 fev 2020

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 10 a 16 de fevereiro de 2020.

Portaria DETRO/RJ nº 1513 DE 04/02/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 7 fev 2020

Autoriza novas tarifas para o Sistema de Transporte Rodoviário Coletivo Intermunicipal de passageiros no estado do Rio de Janeiro.

Portaria SUT nº 286 DE 30/01/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 31 jan 2020

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 3 a 9 de fevereiro de 2020.

Portaria SUCIEF nº 75 DE 29/01/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 31 jan 2020

Dispõe sobre a entrega da DECLAN-IPM 2020 (ano-base 2019), e dá outras providências.

Portaria SUT nº 285 DE 28/01/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 29 jan 2020

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2020.

Portaria SUT nº 284 DE 22/01/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 23 jan 2020

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27 de janeiro a 02 de fevereiro de 2020.

Portaria SUT nº 283 DE 17/01/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 21 jan 2020

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20 a 26 de janeiro de 2020.

Portaria SSER nº 215 DE 17/01/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 29 jan 2020

Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER nº 212/2019, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética.

Portaria SUT nº 281 DE 15/01/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 16 jan 2020

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de janeiro de 2020.

Portaria SSER nº 214 DE 15/01/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 31 jan 2020

Ret. - Dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope.

Portaria SSER nº 214 DE 15/01/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 30 jan 2020

Rep. - Dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope.

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