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Exibindo: 239 normas.

Portaria SSER nº 214 DE 15/01/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 22 jan 2020

Dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope.

Portaria IPEM/GAPRE nº 963 DE 14/01/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 16 jan 2020

Regulamenta o procedimento de atualização tarifária e verificação metrológica dos taxímetros convencionais e executivos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Portaria SUT nº 282 DE 14/01/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jan 2020

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 a 19 de janeiro de 2020.

Portaria SVS nº 261 DE 13/01/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 16 jan 2020

Determina a interdição, suspende a venda e uso de produto alimentício, no âmbito do Estado do Rio.

Portaria SUAR nº 35 DE 13/01/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jan 2020

Altera Portaria Suar nº 32/2019, de 19 de dezembro de 2019, que estabelece regras de retificação de documentos de arrecadação por autorregularização a ser realizada pelo próprio contribuinte por meio do Portal da Sefaz na internet.

Portaria SVS nº 260 DE 10/01/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 14 fev 2020

Determina a interdição, suspende a venda e uso de produto de correlato no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Portaria SSER nº 213 DE 09/01/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 13 jan 2020

Complementa a relação de atos normativos relativos a benefícios fiscais destinados à reinstituição nos moldes do Anexo Único do Convênio ICMS 190/2017.

Portaria SUT nº 280 DE 08/01/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 9 jan 2020

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 6 a 12 de janeiro de 2019.

Portaria DETRO/PRES nº 1509 DE 08/01/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 27 jan 2020

Altera as disposições contidas na Portaria DETRO/PRES nº 1.250/2016.

Portaria SVS nº 254 DE 07/01/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 16 jan 2020

Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Portaria SVS nº 258 DE 07/01/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 16 jan 2020

Determina a interdição, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Portaria SVS nº 255 DE 07/01/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 16 jan 2020

Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Portaria SVS nº 259 DE 07/01/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 16 jan 2020

Determina a interdição, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Portaria DETRAN nº 5785 DE 02/01/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 13 jan 2020

Altera o artigo 2º da Portaria Pres. DETRAN-RJ nº 5.775, de 20 de dezembro 2019, que dispõe sobre os procedimentos de licenciamento anual dos veículos cadastrados no Estado do Rio de Janeiro sem vistoria veicular, divulga o calendário referente ao exercício de 2020, e dá outras providências.

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