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Exibindo: 239 normas.

Portaria DETRAN/SEI nº 5830 DE 13/03/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 17 mar 2020

Altera a Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 5.775, de 20 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos de licenciamento anual dos veículos cadastrados no Estado do Rio de Janeiro e divulga o calendário referente ao exercício de 2020 e dá outras providências.

Portaria SUT nº 295 DE 11/03/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 12 mar 2020

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16 a 22 de março de 2020.

Portaria CBMERJ nº 1096 DE 11/03/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 13 mar 2020

Altera os prazos de pagamento da taxa de prevenção e extinção de incêndio, relativa ao exercício de 2019, estabelecidos pela Portaria CBMERJ nº 1.079, de 22 de outubro de 2019, e dá outras providências.

Portaria SSER nº 217 DE 10/03/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 12 mar 2020

Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER nº 212/2019, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética.

Portaria SSER nº 218 DE 10/03/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 12 mar 2020

Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER nº 214/2020, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas alcoólicas exceto cerveja e chope.

Portaria DETRAN nº 5820 DE 05/03/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 20 mar 2020

Dispõe sobre os procedimentos para credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviço público de Registro Eletrônico de Contratos e Financiamento de Veículos com Cláusula de Alienação Fiduciária, Arrendamento Mercantil, Reserva de Domínio ou Penhor no âmbito do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, em acordo com a Resolução nº 689/2017, do CONTRAN, e dá outras providências.

Portaria SUT nº 294 DE 04/03/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 5 mar 2020

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 9 a 15 de março de 2020.

Portaria SUT nº 293 DE 04/03/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 5 mar 2020

Dá nova redação às relações anexas à Resolução SEF nº 6.449/2002, que divulga a relação dos países com reciprocidade de tratamento aos quais se aplica a isenção do ICMS incidente sobre o fornecimento de energia elétrica e prestação de serviços de telecomunicação, a que se refere o Convênio ICMS 158/1994.

Portaria SUCIEF nº 77 DE 04/03/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 6 mar 2020

Modifica o Anexo Único da Portaria SUCIEF nº 65/2019, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.

Portaria SUT nº 292 DE 03/03/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 4 mar 2020

Ratifica as alterações promovidas pela CELT/SUT no Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.

Portaria SUAR nº 37 DE 02/03/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 4 mar 2020

Altera o Anexo Único da Portaria SUAR nº 27/2019 , que divulga os índices multiplicadores para apuração da base de cálculo do ITD, previstos no artigo 20 da Resolução SEFAZ nº 182/2017 .

Portaria SUAR nº 37 DE 02/03/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 6 mar 2020

Rep. - Altera o Anexo Único da Portaria SUAR nº 27/2019, que divulga os índices multiplicadores para apuração da base de cálculo do ITD, previstos no artigo 20 da Resolução SEFAZ nº 182/2017.

Portaria SUT nº 291 DE 28/02/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 3 mar 2020

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 2 a 8 de março de 2020.

Portaria SUT nº 290 DE 27/02/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 28 fev 2020

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de março de 2020.

Portaria SVS nº 265 DE 20/02/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 4 mar 2020

Determina a interdição, suspende a venda, a comercialização de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

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