Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio de Janeiro -> Portaria -> 2020

Exibindo: 239 normas.

Portaria DETRAN/RJ nº 5871 DE 02/06/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 8 jun 2020

Dispõe sobre os procedimentos para credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviço público de registro eletrônico de contratos e financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor no âmbito do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, em acordo com a Resolução nº 689/2017 do CONTRAN, e dá outras providências.

Portaria SSER nº 228 DE 02/06/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 16 jun 2020

Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER nº 212 de 2019, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética.

Portaria PRE-DER nº 23 DE 01/06/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 4 jun 2020

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão temporária do atendimento ao público e dos prazos para recurso de autos de infração e o regime de trabalho dos servidores da Fundação DER-RJ.

Portaria PROCON nº 128 DE 29/05/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 3 jun 2020

Estabelece normas e procedimentos a serem adotados para o adimplemento de multas em processos administrativos sancionatórios instaurados no PROCON/RJ.

Portaria SUT nº 311 DE 29/05/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 3 jun 2020

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de junho de 2020.

Portaria SUT nº 310 DE 27/05/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 28 mai 2020

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 01 a 07 de junho de 2020.

Portaria SSER nº 226 DE 21/05/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 22 mai 2020

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE E-PROCURAÇÃO, EM NOME DO CONTRIBUINTE, EM DECORRÊNCIA DE BAIXA DO CNPJ JUNTO À RECEITA FEDERAL. (Redação da ementa dada pela Portaria SSER Nº 230 DE 15/06/2020).

Portaria SUT nº 309 DE 20/05/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 22 mai 2020

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 25 a 31 de maio de 2020.

Portaria SSER nº 225 DE 19/05/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 20 mai 2020

Altera a Portaria SSER nº 223 de 11 de maio de 2020 que regulamenta o funcionamento dos órgãos subordinados à Subsecretaria de Estado de Receita durante a vigência do Decreto nº 47.068, de 11 de maio de 2020.

Portaria SSER nº 224 DE 18/05/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 19 mai 2020

Dispõe sobre os tipos de requerimentos com trâmite no Sistema Atendimento Digital.

Portaria SUAR nº 38 DE 15/05/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 18 mai 2020

Divulga prazo para encerramento da emissão de GNRE em lote pelo webservice do Portal Pagamentos da SEFAZ - RJ.

Portaria DETRAN nº 5865 DE 15/05/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 19 mai 2020

Altera a Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 5.775, de 20 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos de licenciamento anual dos veículos cadastrados no Estado do Rio de Janeiro e divulga o calendário referente ao exercício de 2020, e dá outras providências.

Portaria SUT nº 307 DE 12/05/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 14 mai 2020

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de maio de 2020.

Portaria SUT nº 308 DE 12/05/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 15 mai 2020

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de maio de 2020.

Portaria JUCERJA nº 1756 DE 12/05/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 20 mai 2020

Prorroga os efeitos da Portaria JUCERJA nº 1752, de 16 de março de 2020.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »